Um estudo divulgado nesta segunda-feira pelo Movimento SOS Estradas afirma que n�o faltam pontos de paradas para o cumprimento da Lei do Descanso dos Caminhoneiros, contestando a prorroga��o da fiscaliza��o determinada pelo Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran), dois dias ap�s a lei entrar em vigor, no dia 11 de setembro deste ano. Na ocasi�o, os respons�veis pela fiscaliza��o constataram que algumas rodovias federais n�o oferecem condi��es para o descanso obrigat�rio.
Segundo o Movimento SOS Estradas, existem pelo menos 155.000 vagas para estacionamento de carretas em 2.500 postos de rodovia, sem contar os 5.500 postos restantes dos mais de 8.000 registrados nas estradas brasileiras. Segundo o movimento, foram pesquisados 576 postos de rodovia, em todos os estados, utilizando imagens de sat�lite. Nestes postos foram encontradas pelos menos 75.000 vagas. A pesquisa ainda entrevistou respons�veis por 235 grandes postos, do lote de 576, e a estimativa � que podem ampliar a capacidade de vagas em 60% no curto prazo, desde que tenham apoio para isso.
Al�m isso, a organiza��o sugere que os postos fecharem as �reas de estacionamento, cobrando em m�dia entre R$ 15 e R$ 30 por 11h de parada, com seguran�a e monitoramento, dando 1 h de toler�ncia, valor que, segundo o movimento, corresponde no m�ximo a 1% do valor do frete por dia de viagens que exijam pernoite.
Na avalia��o do SOS Estradas, considerando in�meras den�ncias de caminhoneiros e entidades, o maior problema dos caminhoneiros � a falta de condi��es de descanso nos embarcadores e nos locais de entrega das cargas, onde ficam horas esperando em condi��es prec�rias, obrigados a realizar viagens longas, em excesso de jornada e velocidade.
Suspens�o
Na pr�tica, os respons�veis pela fiscaliza��o do cumprimento da lei constataram que as rodovias brasileiras n�o est�o preparadas para a execu��o da nova norma. Uma das situa��es identificadas foi a aus�ncia de locais de parada para repouso dos caminhoneiros. A medida, segundo o governo, visa a reduzir os riscos de acidentes de tr�nsito.
Em seis meses, o Minist�rio dos Transportes e o Minist�rio do Trabalho e Emprego dever�o publicar uma lista das estradas que atendam aos crit�rios. A fiscaliza��o passar� a ser feita nessas estradas.
Com a nova lei, o tempo m�ximo de dire��o di�ria ser� de dez horas. A legisla��o tamb�m obriga a empresa contratante a remunerar o motorista acompanhante, mesmo que n�o esteja dirigindo, al�m de custear o tempo parado em fiscaliza��es e terminais de carga e descarga. De acordo com o Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran), a regulamenta��o � um avan�o para a categoria e vai diminuir o n�mero de acidentes provocados por cansa�o dos motoristas com sobrecarga de trabalho.