O secret�rio de Fazenda de Santa Catarina, Nelson Serpa, disse nesta ter�a-feira que os Estados do Sul e Sudeste concordam em ter um per�odo de transi��o para atingir a al�quota interestadual �nica de ICMS de 4%. As regi�es Norte, Nordeste e Centro Oeste apresentaram na reuni�o do Conselho de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) uma sugest�o para que a al�quota interestadual de ICMS fique em 7% no tr�nsito de mercadorias do Sul e Sudeste para as demais regi�es. Serpa disse que as regi�es Sul e Sudeste concordam que a al�quota de 7% vigore por um per�odo tempor�rio, mas que ao final desse per�odo, convirja para 4%.
Ele disse que o ideal seria que a atual al�quota de 12% ca�sse para 7% em tr�s anos e, a partir da�, comece a cair um ponto porcentual por ano para que em 2019 passasse a valer uma al�quota �nica de ICMS interestadual de 4%.
Serpa afirmou que o Minist�rio da Fazenda far� novas simula��es dos aportes que ter� de fazer no fundo de compensa��o e no fundo de desenvolvimento regional para verificar a viabilidade financeira do Tesouro.
O secret�rio informou ainda que os Estados do Sul e Sudeste s� n�o concordam com a proposta do Norte, Nordeste e Centro Oeste de manter a al�quota de ICMS em 12% para a Zona Franca de Manaus e nas opera��es de g�s natural. Ele disse que essas regi�es concordam com a al�quota definitiva de 7% nesses dois casos.
O secret�rio de Fazenda de S�o Paulo, Andrea Calabi, considera que houve um avan�o nas discuss�es. Segundo ele, seria "muito bom" que at� 2018 houvesse uma convers�o da al�quota interestadual de ICMS para 4%. Ele considera que a proposta que est� sendo discutida � muito pr�xima da apresentada pelo governo federal, que previa a unifica��o da al�quota num per�odo de oito anos.