O diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Nelson H�bner, disse que estuda a possibilidade de criar um indicador de seguran�a do trabalho como um dos itens que impactam a defini��o da tarifa das empresas que atuam no setor el�trico. Na avalia��o dele, isso poderia ser incorporado, a exemplo do indicador de qualidade que foi inclu�do no terceiro ciclo de revis�o tarif�ria das distribuidoras, que tamb�m tem efeito sobre as tarifas.
Na quarta-feira, a C�mara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provis�ria 579, que trata da prorroga��o das concess�es do setor el�trico, e incluiu uma emenda que obriga as empresas a se submeterem a padr�es de sa�de e seguran�a no trabalho estabelecidos pela Aneel. Com a mudan�a, o �rg�o regulador tamb�m vai definir as atividades que poder�o ser feitas por trabalhadores terceirizados.
H�bner disse que a Aneel vai se preparar para cumprir essa determina��o. Segundo ele, dados apresentados por sindicatos de trabalhadores indicam um alto n�mero de acidentes de trabalho, principalmente com funcion�rios terceirizados de distribuidoras, que seria at� oito vezes maior do que o verificado com empregados diretos.
"A Aneel na verdade j� tinha essa preocupa��o e j� v�nhamos refletindo sobre isso", afirmou. "Isso tem nos preocupado muito. Temos discutido internamente na ag�ncia colocarmos como um item, assim como o que n�s criamos agora no terceiro ciclo, um indicador de qualidade, que daria um resultado direto na tarifa de energia." A ideia, segundo H�bner, � discutir a incorpora��o desse indicador de seguran�a do trabalho j� em 2013.