Ministro diz que custo do roaming das liga��es internacionais � "extorsivo"

O ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, disse que uma das principais reivindica��es do Brasil durante a Confer�ncia Mundial de Telecomunica��es Internacionais (WCIT), encerrada hoje (14) em Dubai, foi a maior transpar�ncia de pre�os e condi��es de uso do roaming em liga��es internacionais. “Os custos dessas conex�es s�o extorsivos”, classificou o ministro.

Bernardo disse que o pa�s incluiu na resolu��o resultante da confer�ncia diretrizes que atendem a melhores condi��es nas liga��es internacionais. Para ele, isso ser� importante, sobretudo nos grandes eventos que o Brasil sediar�, como Copa do Mundo e Olimp�adas, para que os visitantes estrangeiros n�o sofram “com contas absurdas”. O roaming � a conex�o do celular feita fora do local onde est� registrado.

O ministro participou de almo�o na Associa��o Brasileira da Ind�stria El�trica e Eletr�nica (Abinee), na capital paulista. Durante o evento, assinou com representantes das empresas associadas um termo de compromisso em apoio ao projeto de inclus�o digital do governo federal.

Outro assunto abordado por Bernardo, em rela��o � confer�ncia em Dubai, foi o Ponto de Troca de Tr�fego (PTT) regional. Atualmente, os Estados Unidos det�m o controle total da interliga��o que atende ao Brasil. Isso gera um custo estimado em US$ 500 milh�es por ano para as operadoras, que repassam o custo ao consumidor brasileiro.

Como forma de baratear esse custo de conex�o, o Brasil se candidataria a ter um PTT. “A confer�ncia s� votou pontos bem gen�ricos, at� porque havia 190 pa�ses participando, cada um defendendo com vigor as suas posi��es. N�s conseguimos aprovar uma resolu��o que, eu acho, atendeu � grande maioria”, disse. Segundo ele, os Estados Unidos n�o devem assinar o documento.

As negocia��es para implantar o PTT no Brasil dependem, de acordo com o ministro, do �rg�o gerenciador da internet, o Ican. “Vamos detalhar, tem uma nova plen�ria que vai ocorrer no come�o de 2014. Com certeza, nesse intervalo, vamos trabalhar todas essas quest�es”.

Paulo Bernardo tamb�m comentou o decreto que inclui os smartphones na Lei do Bem, que desonera o aparelho para o consumidor. De acordo com o ministro, o impacto fiscal � um empecilho e h� ainda um impasse quanto ao valor m�nimo dos aparelhos que poder�o receber a desonera��o. O acordo inicial previa desonera��o de smartphones de at� R$ 1 mil. Por�m, o Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o (MCTI) quer passar o teto para at� R$ 2 mil.

A posi��o do Minist�rio das Comunica��es, por sua vez, � que a desonera��o seja limitada ao valor de R$1 mil. “Se voc� aumenta o valor, aumenta o impacto fiscal. Ent�o, do ponto de vista de prioridade, achamos melhor priorizar modelos mais baratos”, declarou.