O ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, espera para breve que a presidenta Dilma Rousseff assine dois decretos para promover a desonera��o de impostos no setor de telecomunica��es. Ele garantiu que o assunto est� “bem encaminhado”.
Os decretos est�o previstos na Lei 12.715/2012, e, de acordo com o ministro, a assinatura s� depende de uma audi�ncia que ter� com Dilma a qualquer momento. S� na cobran�a de PIS/Cofins, a desonera��o ser� de 9,25%, de acordo com os c�lculos do Minist�rio das Comunica��es.
Um dos decretos trata de investimentos em redes, para beneficiar a venda de equipamentos novos, m�quinas, instrumentos e aparelhos, al�m de materiais de constru��o para obras civis, e ir� abranger tamb�m o IPI.
O outro vai incluir a isen��o de PIS e Cofins na venda a varejo dos smartphones como parte dos benef�cios previstos na Lei 11.196/05. Ao participar hoje (18) de evento na Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), o ministro explicou que a desonera��o ainda est� em discuss�o no governo.
“O decreto das redes est� pronto e n�o tem diverg�ncia t�cnica. A �nica quest�o � o impacto fiscal. Nos smartphones, h� diverg�ncias no valor: o Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia gostaria de aumentar o teto para R$ 2 mil. Mas a Fazenda tamb�m est� fazendo restri��es por causa do impacto fiscal”, disse Paulo Bernardo.
Apesar disso, o ministro das Comunica��es acredita que a presidenta Dilma Rousseff vai concordar com a desonera��o e “em cinco minutos [durante a audi�ncia], a presidenta vai entender o problema e tomar uma decis�o”.