Pressionada por ajuda a bancos oficiais, D�vida P�blica Federal se aproxima de R$ 2 trilh�es

Bras�lia – Cada vez mais pr�xima de superar a barreira de R$ 2 trilh�es, a D�vida P�blica Federal (DPF) contou com impulso do governo em 2012. Uma s�rie de inje��es de recursos em bancos oficiais com t�tulos do Tesouro Nacional elevou o endividamento do governo em R$ 61,8 bilh�es neste ano. No entanto, medidas definidas pelo governo melhoraram o perfil da d�vida e reduziram o risco de administr�-la.

Em fevereiro, o Tesouro Nacional determinou que os fundos extramercado, formados por recursos de algumas estatais e pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE) e pelo Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcaf�), trocassem R$ 61,2 bilh�es em t�tulos corrigidos pela Selic (taxa b�sica de juros) por pap�is prefixados e vinculados � infla��o. Em abril, foi a vez de o Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) repetir a opera��o e substituir mais R$ 44 bilh�es em t�tulos indexados � Selic que estavam em seu poder.

Essas opera��es reduziram o risco da d�vida p�blica, porque os t�tulos vinculados � Selic pressionam o endividamento do governo quando os juros sobem. Caso o Banco Central reajuste os juros b�sicos, a parte da DPF corrigida pela Selic aumenta imediatamente. Dessa forma, o governo prefere os pap�is prefixados, que t�m as taxas definidas no momento da emiss�o, ou os t�tulos corrigidos pela infla��o, que refletem o crescimento da economia.

Apesar dessas a��es que tornaram mais f�cil conter a expans�o do endividamento do governo, a D�vida P�blica Federal enfrenta a amea�a de superar a barreira de R$ 2 trilh�es. O n�mero final de 2012 s� ser� divulgado pelo Tesouro Nacional no fim de janeiro, mas a DPF encerrou novembro em R$ 1,965 trilh�o. N�o fossem as ajudas aos bancos oficiais, a d�vida estaria em R$ 1,904 trilh�o.

Apesar dos receios com o ritmo de crescimento da d�vida p�blica, especialistas ouvidos pela Ag�ncia Brasil disseram que a situa��o est� longe de ser preocupante. Isso porque, quando se leva em conta n�o apenas a d�vida bruta (o que o governo efetivamente deve), mas a d�vida l�quida (que registra o que o governo tem a receber), a rela��o fica est�vel.

“O que interessa no endividamento do governo � a rela��o da d�vida l�quida com o PIB [Produto Interno Bruto, a soma de bens e servi�os produzidos no pa�s], que indica a capacidade de pagamento do pa�s. A d�vida l�quida est� sob controle e n�o ser� problema no ano que vem”, diz o economista-chefe da Corretora Conven��o, Fernando Montero. Para ele, o Brasil tem uma din�mica “salutar” nessa �rea, principalmente se comparado aos pa�ses desenvolvidos, que enfrentam problemas com a explos�o da d�vida p�blica.

Mesmo com as emiss�es para os bancos oficiais, a d�vida l�quida do setor p�blico caiu de 36,4% do PIB, no fim de 2011, para 35% em novembro, segundo dados divulgados pelo Banco Central na �ltima sexta-feira (28).

Professor de economia da Funda��o Getulio Vargas (FGV), Robson Gon�alves concorda que a d�vida p�blica n�o representa fonte de preocupa��o. “A d�vida l�quida est� estabilizada, e o endividamento bruto aumentou com as inje��es de recursos nos bancos oficiais, mas continua baixo em rela��o aos par�metros internacionais”, diz.

A d�vida bruta do setor p�blico saltou de 54,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro de 2011 para 59,7% do PIB em novembro, segundo os n�meros mais recentes do Banco Central. Na maioria dos pa�ses avan�ados, a d�vida bruta est� pr�xima de 100% do PIB, superando esse percentual na Gr�cia (160%), na It�lia (120%) e na Irlanda (106%). No Jap�o, a d�vida bruta supera 200% do PIB.

Por meio da d�vida p�blica, o Tesouro Nacional emite t�tulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma corre��o, que pode seguir a taxa Selic, a infla��o, o c�mbio ou ser prefixada (definida com anteced�ncia).