Bras�lia – Em tramita��o no Congresso h� cinco anos, mas engavetado desde julho de 2010, o novo C�digo Aeron�utico voltar� � cena este ano. A retomada do debate leva em conta a necessidade de ajudar a capitaliza��o das empresas a�reas brasileiras a fim de que elas invistam no aumento da frota e retomem frequ�ncias desativadas — h� capitais que deixaram de ter quatro voos di�rios para ter apenas um, segundo fontes do setor. Al�m disso, o segmento ruma para a concentra��o, deixando o consumidor sem muitas op��es de bilhetes com pre�os promocionais.
“As empresas precisam de vitaminas, mas n�o vejo problema de abrir o debate no Plen�rio (da C�mara) e l� que vamos conseguir definir como ser� essa participa��o”, destacou Abi-Ackel. Na avalia��o do parlamentar, essa mudan�a motivar� a entrada dos investidores para decolar a avia��o regional, contemplada no pacote de R$ 20 bilh�es de investimentos previstos para o setor a�reo, anunciado pela presidente Dilma Rousseff em 20 de dezembro. Mas o recente encarecimento nas passagens e a redu��o dos voos das companhias a�reas v�o contra esse objetivo.
O deputado tucano assumiu a relatoria do projeto de lei h� 45 dias e tem esperan�a de que ele seja finalmente aprovado este ano, logo ap�s o fim do recesso. No entanto, h� muita diverg�ncia sobre v�rios temas tratados pelo novo C�digo Aeron�utico dentro do governo e at� mesmo entre as companhias a�reas, de acordo com pessoas ligadas ao assunto. “Estou otimista. Essa discuss�o precisa ser retomada. O ambiente de desarmonia no sistema ocorre em raz�o do r�pido crescimento do mercado. Mas � preciso criar um arcabou�o moderno para que os muitos �rg�os p�blicos e o setor privado possam conviver de forma harmoniosa”, afirmou. "O c�digo atual (de 1986) regula uma outra realidade da avia��o no pa�s e que j� n�o existe mais. Somos um pa�s emergentes e � importante atrair o capital estrangeiro”, completou.
MENOR DOS PROBLEMAS Abi-Ackel lembrou ainda que muitas pessoas deixaram de viajar no fim de 2012 temendo um novo apag�o a�reo e tamb�m porque as passagens est�o cada vez mais caras. “Esse assunto est� acima dos interesses partid�rios e acredito que o governo poder� liderar esse debate”, pontuou.
Todavia, ele alertou que o aumento do capital estrangeiro � o menor dos problemas no sistema de avia��o civil. Para ele, o mais preocupante � a confus�o de regras sobrepostas entre os v�rios �rg�os envolvidos (uma dezena). Com isso, n�o h� uma defini��o exata das responsabilidades e dos deveres de cada um deles. No texto, ele defende o uso do C�digo de Defesa do Consumidor (CDC) como lei maior para regular a presta��o do transporte a�reo, que � uma concess�o federal. “Hoje, na exist�ncia de qualquer situa��o grave no aeroporto, ou no p�tio de aeronaves, � dif�cil detectar quem seja o respons�vel em raz�o da sobreposi��o de autoridades dos muitos �rg�os envolvidos”, afirmou. Para minimizar a confus�o atual, o relator ainda prop�e a cria��o de um Comit� de Defesa do Consumidor, com participa��o dos �rg�os envolvidos e de representantes do Procon e do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Eles seriam respons�veis pela regulamenta��o das puni��es e das indeniza��es nos casos de descumprimento do contrato entre empresa e usu�rio e tamb�m em rela��o a preju�zos do passageiro com o extravio de malas e perda de conex�o. Assim, segundo ele, o c�digo n�o perderia a sua caracter�stica com uma infinidade de emendas e artigos que descaracterizariam esse arcabou�o legal.
Outro ponto pol�mico do C�digo Aeron�utico, na opini�o de Abi-Ackel, � a discuss�o da cria��o ou n�o de uma limita��o para a cobran�a de passagens para proteger o consumidor de abusos. Ele prop�e a volta de um teto m�ximo. No entanto, h� muita resist�ncia, principalmente dentro do governo, que defende a liberdade tarif�ria, existente h� 10 anos, e o argumento � de que haveria a reivindica��o de um piso e isso engessaria a pol�tica de descontos das empresas.
Sinal amarelo para a sa�de das a�reas
Em meio �s discuss�es para melhorar o turismo interno, como deseja o Ministro do Turismo, Gast�o Vieira, e baratear os custos das viagens pelo pa�s, a sa�de financeira das companhias a�reas preocupa. Basta olhar os preju�zos dos �ltimos balan�os dessas empresas com capital aberto e que dominam o mercado.
A l�der Tam, por exemplo, somente no primeiro semestre de 2012, perdeu quase R$ 1 bilh�o. A Gol, que recentemente se fundiu com a Webjet e ocupa a vice-lideran�a do setor, teve perdas de R$ 715 bilh�es no mesmo per�odo. E o pior: isso ocorre quando os avi�es est�o praticamente lotados. A taxa de ocupa��o m�dia nos voos dom�sticos est� acima de 70% — de acordo com dados da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac). O chamado break even, ponto de equil�brio financeiro das empresas a�reas, no entanto � de 55%, segundo especialistas. As empresas defendem que os custos aumentaram, principalmente, o combust�vel e as tarifas que pagam nos aeroportos, que subiram 150% em 2012.
Logo, a “luz amarela” est� acesa no setor, de acordo com o ministro do Turismo, Gast�o Vieira, que defende uma a��o urgente do governo para que os pre�os das passagens caiam e o turismo interno avance. “A posi��o do Minist�rio do Turismo � for�ar que esse assunto venha para a mesa. N�s j� encaminhamos um documento para a Casa Civil sobre isso”, destacou, em entrevista ao Estado de Minas. O ministro se queixou que, apesar de as empresas terem sido inclu�das em setembro no programa de desonera��o da folha, o reflexo para o consumidor ainda n�o ocorreu.
A Associa��o Brasileira das Empresas A�reas (Abear), informou que a inclus�o foi positiva para as companhias e que o usu�rio ter� benef�cios quando a situa��o melhorar. “Essa medida significar� uma redu��o nos custos para as cinco empresas associadas � entidade superior a R$ 300 milh�es por ano a partir deste m�s. Isso, entretanto, n�o reverte os preju�zos que tiveram ao longo de 2012. Para um equil�brio nas contas das companhias, quest�es como ICMS e c�lculo de impostos no querosene de avi�o, entre outras, t�m que ser discutidas. Um cen�rio mais favor�vel sem d�vida beneficiar� o usu�rio”, informou a Abear.
Na semana passada, a Anac divulgou que, pela primeira vez, em oito anos, houve queda na oferta de assentos em um m�s de novembro. Enquanto o recuo de poltronas nos avi�es no mercado dom�stico foi de 5,7%. Enquanto isso, a demanda cresceu 7,2% na compara��o com o mesmo m�s de 2011 — ritmo menor do que os dois d�gitos mensais do passado. Vale lembrar que o volume de passageiros transportados deu um salto de 150% na �ltima d�cada. Em 2002, a m�dia mensal de passageiros transportados companhias a�reas era superior a 3,5 milh�es. No ano passado, ficou entre 9,5 milh�es e 10,9 milh�es de pessoas, mas os aeroportos tiveram poucas mudan�as e amplia��es no mesmo per�odo. (RH)
Avia��o regional na auta da presidente
A presidente Dilma Rousseff, em sua coluna semanal de r�dio de ontem destacou o pacote de aeroportos contemplado no Plano de Investimentos em Log�stica do governo federal, avaliado em R$ 20 bilh�es. O programa contempla a avia��o regional e o objetivo do governo � investir R$ 7,3 bilh�es para reequipar 270 terminais a�reos regionais. “Temos 720 aeroportos p�blicos e mais de 1,9 mil privados. Na maioria dos casos, n�o precisamos construir, mas ampliar e qualificar o que existe”, disse a presidente.
Somente no Nordeste, o governo pretende investir R$ 2,1 bilh�es em 64 aeroportos regionais. “No caso de voos regionais estrat�gicos, para garantir a exist�ncia de linhas, vamos subsidiar a passagem, e os aeroportos que movimentem at� 1 milh�o de passageiros por ano ser�o isentos de tarifas aeroportu�rias e aeron�uticas”, garantiu Dilma, durante o programa “Conversa com a Presidenta”. “Queremos fortalecer a malha aerovi�ria regional do Brasil, encurtar dist�ncias e garantir oportunidades de crescimento econ�mico e mais qualidade de vida para a popula��o”, refor�ou. (RH)