O secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, confirmou hoje (4) que o resgate de R$ 12,4 bilh�es do Fundo Soberano do Brasil (FSB) teve o objetivo de refor�ar o caixa do Tesouro Nacional e ajudar o governo a cumprir a meta de super�vit prim�rio de 2012. A meta estabelecida � R$ 139,8 bilh�es.
“N�s baixamos uma parte do valor [do FSB], que vai para o super�vit prim�rio. O que importa � que tem sim um resgate para o prim�rio de R$ 12,4 bilh�es. Assim como ele foi antes uma despesa, agora volta como uma receita”, disse.
O Di�rio Oficial da Uni�o publicou esta semana tr�s medidas tomadas no dia 31 de dezembro de 2012 que permitiram o ingresso de quase R$ 15,8 bilh�es nos cofres do governo. Uma delas foi autorizada pela Portaria 769, que permitiu ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�micos e Social (BNDES) comprar com t�tulos do governo federal a��es da Petrobras que estavam no Fundo Soberano, captando com a opera��o R$ 8,847 bilh�es para os cofres do Tesouro.
Criado pelo governo em 2008 por meio da Lei 11.887/08, o fundo foi idealizado para enfrentar os efeitos de crises internas ou externas. Funciona como uma poupan�a e n�o impede que seja usado no cumprimento da meta de super�vit prim�rio das contas p�blicas.
Na engenharia financeira, foi tomada outra medida para refor�ar o caixa do Tesouro Nacional. O BNDES antecipou dividendos (lucro pago a acionistas) de R$ 2,317 bilh�es ao governo. Nessa mesma linha de capta��o de recursos, a Caixa Econ�mica Federal repassou ao Tesouro R$ 4,69 bilh�es tamb�m em dividendos. Somando todos esses valores, chega-se ao total de R$ 15,8 bilh�es.
Para concretizar a opera��o, foram transferidos R$ 12,4 bilh�es do Fundo Soberano para o caixa do Tesouro Nacional, opera��o confirmada por Arno Augustin. Dessa forma, restaram apenas R$ 2,854 bilh�es no fundo.