Cade quer punir paralisa��o no atendimento a pacientes

A atua��o de 24 sindicatos, associa��es e conselhos de medicina durante a paralisa��o do atendimento a pacientes de planos de sa�de deve ser considerada como pr�tica de crime econ�mico, sugere a superintend�ncia do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade). Publicados nesta semana, nove pareceres recomendam que entidades sejam julgadas e condenadas pelo tribunal administrativo do conselho.

As decis�es reavivam uma pol�mica iniciada h� dois anos, quando a ent�o Secretaria de Direito Econ�mico (SDE) adotou medidas preventivas para prote��o da concorr�ncia e dos direitos do consumidor da sa�de suplementar. A secretaria classificava como abusivas pr�ticas como a cobran�a "por fora" de consultas de pacientes de planos de sa�de e puni��es de m�dicos que resistiam em participar das paralisa��es. O assunto ficou em compasso de espera durante o ano passado, quando Cade e representantes das entidades m�dicas tentavam preparar um termo de ajuste. N�o houve entendimento e, agora, os processos no Cade devem ganhar ritmo.

"N�o se trata de condena��o � negocia��o salarial", afirmou o superintendente do Cade, Carlos Ragazzo. "Os pareceres t�m outro fundamento: a ado��o de pr�ticas abusivas, como a coa��o de m�dicos para participar dos movimentos e a restri��o do acesso da popula��o ao atendimento", completou. Entre as pr�ticas analisadas pelo Cade, estavam amea�as a m�dicos que aceitassem receber valores inferiores aos indicados em uma tabela de procedimentos.

Para o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto d'Avila m�dicos de planos de sa�de t�m o direito de reivindicar reajuste de honor�rios e autonomia para exerc�cio da profiss�o. "O Cade afirma haver carteliza��o, mas isso � um erro. Somos profissionais liberais e a tabela de pre�os apenas indica valores considerados razo�veis."

Entre as associa��es que receberam parecer da superintend�ncia do Cade favor�vel � condena��o por pr�tica de crime econ�mico est�o Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina, Conselho Regional de Medicina do Rio, Conselho Regional de Medicina do Cear� e sindicatos de m�dicos de Minas e Cear�.