A Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira a suspens�o da venda de 225 planos de sa�de, administrados por 28 operadoras. A medida, que vale a partir da pr�xima segunda-feira (14), foi tomada por causa de falhas no atendimento ao consumidor, como descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento m�dico, realiza��o de exames e interna��es. A venda dos planos ficar� suspensa at� mar�o, podendo ser prorrogada em caso de reincid�ncia.
Esta � a terceira vez que o Minist�rio adota essa medida. A lista de empresas suspensas por descumprimento de prazos de atendimento � divulgada a cada tr�s meses pelo governo. Veja. Em julho, 37 operadoras foram proibidas de vender 268 planos. Em outubro, o congelamento atingiu 301 planos, administrados por 38 operadoras.
Segundo a ANS, os benefici�rios destes planos n�o ter�o o atendimento prejudicado. Os planos de sa�de suspensos incluem 1.9 milh�es de pessoas, o equivalente a 4% dos benefici�rios de operadoras m�dico-hospitalares no Brasil. As operadoras que n�o cumprem os prazos m�ximos de atendimento est�o sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil para situa��es de urg�ncia e emerg�ncia. Em casos de reincid�ncia, elas podem sofrer medidas administrativas como a suspens�o da comercializa��o de parte ou da totalidade de seus planos e a decreta��o de regime especial de dire��o t�cnica, com o afastamento dos dirigentes.
Monitoramentos
Desde dezembro de 2011, quando foi iniciado o monitoramento, 16 operadoras n�o vem cumprindo, de forma reincidente, os crit�rios estabelecidos pelo governo e ser�o indicadas para a abertura de processo para que corrijam as anormalidades.
As outras 12 operadoras suspensas e n�o reincidentes dever�o assinar um termo de compromisso visando � redu��o do n�mero de reclama��es. De acordo com o ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, isso significa que elas v�o ter que adequar a rede de prestadores e os servi�os de relacionamento e atendimento ao cliente.
“Para quem tem um plano de sa�de que a partir de 14 de janeiro ter� a venda suspensa, todos os direitos continuam valendo. O que est� suspensa � a incorpora��o de novos clientes”, explicou o ministro. “� muito importante que a popula��o continue participando do monitoramento”, completou.
O balan�o divulgado hoje indica ainda que, das 38 operadoras que tiveram planos suspensos em outubro do ano passado, 18 melhoraram os resultados e v�o poder voltar a comercializar um total de 45 planos de sa�de. A lista completa de operadoras e planos de sa�de suspensos pode ser acessada no site da ANS. (Com Ag�ncia Brasil)