Os contratos de concess�o de sete lotes de trechos de rodovias federais ter�o regras mais duras para os concession�rios. Embora os administradores dessas estradas - que totalizam 5.820 quil�metros - possam ter ganhos de tarifa com a redu��o de acidentes, as longas filas nas pra�as de ped�gio n�o ser�o toleradas e o pre�o pago pelos usu�rios pode cair se a manuten��o das pistas n�o for realizada da forma adequada.
De acordo com a diretora da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Nat�lia Marcassa de Souza, sempre que a espera nos postos de ped�gio superar os 15 minutos ou a filas ultrapassarem a marca de 200 metros, as concession�rias ser�o obrigadas a abrir as cancelas e deixar passar gratuitamente a quantidade de ve�culos necess�ria para a normaliza��o do atendimento. Ao todo, est�o previstas 67 novas pra�as de ped�gio nesses sete lotes de trechos rodovi�rios.
"Essa regra estar� clara para os usu�rios, com marca��es no solo e placas de aviso, que tamb�m ter�o os n�meros de contato da fiscaliza��o da ANTT. Al�m disso, tamb�m fazemos opera��es de fiscaliza��o nos principais feriados, quando normalmente h� maior movimento nessas rodovias", explicou a diretora.
Outra regra estipular� um �ndice m�nimo de disponibilidade de pistas para cada rodovia concedida. Caso a m�dia de trechos em obras ou com passagem impedida fique acima desse �ndice, a tarifa cobrada sofrer� redu��o no ano seguinte. "Os concession�rios ter�o que realizar manuten��es adequadas, para que a pista n�o volte a ser interditada para a realiza��o de novas obras", acrescentou Nat�lia.
Ainda assim, caso haja redu��o na quantidade de acidentes nesses trechos, os concession�rios poder�o receber um acr�scimo de at� 3% por ano nas tarifas cobradas dos usu�rios dessas rodovias. "Haver� um �ndice que levar� em considera��o a m�dia de acidentes de todas as outras rodovias no per�odo. O objetivo � tornar esses trechos cada vez mais seguros para os usu�rios", concluiu a diretora.
A minuta do edital para os sete lotes de trechos rodovi�rios federais passa pela fase de consulta p�blica. A licita��o faz parte do pacote de log�stica lan�ado pela presidente Dilma Rousseff em agosto do ano passado e cada contrato ter� dura��o de 25 anos. Os trechos inclu�dos nesse edital incluem estradas no Distrito Federal e nos Estados de Goi�s, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Esp�rito Santo e Bahia.