O governo brasileiro deveria considerar reduzir sua meta de super�vit prim�rio em face das menores taxas de juros e fraco crescimento, disse, nesta segunda-feira, Paulo Nogueira Batista, diretor executivo do Fundo Monet�rio Internacional (FMI) que representa o Brasil e outros 10 pa�ses.
Batista e uma equipe do FMI devem vir ao Brasil antes do fim do m�s para consultas econ�micas de rotina. "As taxas de juros no Brasil t�m ca�do consideravelmente. Isso ajuda a recupera��o econ�mica e as finan�as do governo", disse ele, de Washington, em entrevista � Dow Jones. "O super�vit prim�rio necess�rio para estabilizar a d�vida p�blica est� menor do que costumava ser."
A taxa b�sica de juros do Brasil, a Selic, est� atualmente na m�nima hist�rica de 7,25%, devido ao in�cio do relaxamento monet�rio em agosto de 2011, quando a taxa estava em 12,5%. Apesar da taxa mais baixa, o governo manteve sua meta de super�vit prim�rio em 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O Pa�s, no entanto, tem tido problemas para alcan�ar essa meta nos �ltimos anos.
No ano passado, o governo brasileiro fez uso de manobras cont�beis de �ltima hora no sentido de gerar a receita extra necess�ria para alcan�ar a meta, incluindo uma s�rie de transfer�ncias ao Tesouro em dezembro, vindas de institui��es financeiras p�blicas. As autoridades brasileiras admitiram que o pa�s n�o poderia alcan�ar a meta sem essas medidas devido � receita menor que a esperada e aos bilh�es de d�lares em benef�cios fiscais designados a estimular o lento crescimento econ�mico.
Maiores redu��es de impostos devem ser anunciadas em 2013, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Por isso, muitos economistas acreditam que o Brasil ter� problemas para atingir suas metas fiscais neste ano.
Nogueira Batista frisou, no entanto, que sua sugest�o n�o est� relacionada �s manobras cont�beis do governo, que n�o foram analisadas por ele em profundidade. "Eu teria que analisar isso melhor. O que estou dizendo n�o tem a ver com isso, e sim com a orienta��o real da pol�tica fiscal", disse, acrescentando que essas vis�es expressam sua opini�o pessoal e n�o necessariamente as do FMI como um todo. Uma redu��o da meta de super�vit prim�rio ajudaria a pavimentar o caminho para uma recupera��o econ�mica mais ampla, disse ele, sem sugerir qual deveria ser a nova meta.
Segundo a maior parte dos economistas, o Brasil cresceu a uma taxa anualizada de cerca de 3% no �ltimo trimestre de 2012, ap�s expandir menos de 1% nos trimestres anteriores. "Ainda assim, essa n�o � uma recupera��o clara e forte", disse Nogueira Batista, citando analistas que preveem aumento do PIB de 3% a 4% neste ano. "Crescer 3% � somente razo�vel. N�o � algo grande para o Brasil, mas com tudo que ocorreu em 2011 e 2012, � um bom crescimento inicial."
A economia brasileira cresceu t�midos 2,7% em 2011 e cerca de 1% no ano passado, sendo que, em 2010, o n�vel havia sido de robustos 7,5%. A lenta recupera��o econ�mica � provavelmente resultado de uma economia internacional mais complicada que o esperado, segundo Nogueira Batista. A taxa de investimentos no Pa�s � menor que 20% do PIB e tem ca�do ultimamente, apesar dos esfor�os do governo para estimular investimentos do setor privado.
"No setor p�blico, n�o acredito que haja falta de capital para financiar investimentos, mas sim dificuldades na implementa��o desses investimentos", disse ele, citando restri��es administrativas e legais. Ele acrescentou que, no setor privado, o problema envolve uma combina��o de fatores, incluindo incertezas sobre a economia global e d�vidas sobre o ritmo da recupera��o dom�stica.