A Receita Federal pretende mostrar ao cidad�o como funciona o trabalho nas alf�ndegas. Para isso, realiza no dia 28 deste m�s, em 41 unidades em v�rios estados, a segunda edi��o do projeto A Receita Federal Convida: Conhe�a a Nossa Aduana. Segundo Jo�o Maur�cio Vital, coordenador-geral de Atendimento e Educa��o Fiscal da Receita, embora o foco seja a transpar�ncia, � importante mostrar ao cidad�o a complexidade do servi�o aduaneiro que serve, entre outras coisas, para proteger a economia e a sociedade, com o combate, por exemplo, � entrada de produtos falsificados e drogas.
“Muitas vezes, a sociedade n�o tem conhecimento do nosso trabalho. O projeto visa a permitir que as pessoas conhe�am isso nos aeroportos, por exemplo. Saber como � a participa��o efetiva da Receita nas aduanas, o processo de fiscaliza��o das bagagens, os tipos de equipamentos utilizados”, disse.
Em S�o Paulo, as pessoas poder�o visitar as maiores unidades aduaneiras do pa�s, como os aeroportos de Guarulhos e Viracopos, al�m do Porto de Santos. Para fazer a visita, � importante agendar porque o n�mero de vagas � limitado. Na primeira edi��o, no dia 4 de julho de 2012, participaram 31 unidades da Receita Federal em 16 estados. O n�mero de visitantes chegou nesse dia a 736 pessoas em todo o Brasil. Na segunda edi��o, agora em janeiro, ser�o 41 unidades e foram disponibilizadas 1.500 vagas.
A visita��o das depend�ncias aduaneiras ocorre duas vezes por ano: em janeiro, m�s em que se comemora o Dia Internacional da Aduana (26), e em julho. Em 2013, como a data ocorre no s�bado, Vital disse que o evento acabou sendo transferido para 28, uma segunda-feira.
A Alf�ndega de S�o Paulo oferece o n�mero maior de vagas e, segundo a Receita, a visita foi dividida entre os dias 28 e 29 de janeiro. O cidad�o poder� visitar dois portos secos (um em S�o Paulo e outro em Santo Andr�) e o Servi�o de Remessa Postal Internacional (Serpi), que concentra as encomendas internacionais postadas nos Correios. Nas demais unidades, as visitas ocorrem apenas no dia 28 de janeiro. A Receita informou ainda que no Porto de Santos os visitantes poder�o conhecer o Museu de Produtos Contrafeitos.
Embora a proposta seja dar transpar�ncia ao servi�o da aduana, por quest�es de seguran�a nem todos os procedimentos de fiscaliza��o poder�o ser apresentados aos visitantes. “Os crit�rios de sele��o e fiscaliza��o, por exemplo. N�o temos como divulgar porque envolvem risco. Tamb�m n�o ser�o divulgadas informa��es protegidas pelo sigilo fiscal, que envolvem um contribuinte e a sua situa��o econ�mica e financeira”, destacou Jo�o Maur�cio Vital.
Como exemplo de sigilo, ele cita as opera��es que envolvem a entrada ou a sa�da de dinheiro no pa�s. Nesses casos, explica, o cidad�o tem que fazer uma declara��o pr�pria. “ Esse tipo de informa��o, sobre um contribuinte em particular, com detalhes, n�o pode ser divulgada. Mas como o processo funciona, sim”, exemplificou.
A Receita far� v�rios tipos de demonstra��o a depender de cada unidade. Algumas, por exemplo, t�m c�o de faro e nesses locais ser�o simuladas opera��es com bagagens, que poder�o ter produtos ilegais como um CD pirata ou drogas para o c�o identificar. “Ser� uma situa��o simulada, mas com itens reais: drogas, mercadoria contrafeita, para mostrar que o c�o � treinado para isso, por exemplo”.
Fora dos meses de janeiro e julho, algumas unidades recebem escolas excepcionalmente dentro do programa de educa��o fiscal de cada regi�o. � uma proposta similar, mas o material distribu�do n�o � o mesmo e n�o se enquadra no projeto A Receita Federal Convida: Conhe�a a Nossa Aduana, que consiste, al�m da visita��o, em uma palestra padr�o com a apresenta��o de um pequeno v�deo e um kit com material informativo sobre a atividade aduaneira.
Existem aduanas em diferentes localiza��es, como pontos de fronteiras, portos secos, aeroportos, portos �midos em rios e mar e terminais ferrovi�rios. Cada uma delas � livre para organizar a visita. “Cada unidade organiza a visita compat�vel com a sua realidade. Isso � demonstrado para as pessoas no contexto de educa��o fiscal. A finalidade � um projeto de educa��o que visa � forma��o do contribuinte, do cidad�o”.
� importante destacar que � preciso agendar previamente a visita para que os interessados n�o apare�am e sejam barrados. O n�mero de vagas � limitado porque depende da capacidade da unidade. “A gente estimou para as unidades algo como 30 pessoas. H� unidades grandes que receber�o mais e que ter�o um pouco mais de material”. Para agendar a visita, os interessados deve acessar o endere�o