Representantes do setor de sucata de ferro e a�o apresentaram defesa em processo na Secretaria de Com�rcio Exterior (Secex) do Minist�rio da Ind�stria, Desenvolvimento e Com�rcio Exterior (Mdic), no qual o Instituto A�o Brasil (Iabr) pede implanta��o de taxas de exporta��o de sucata. O Instituto Nacional das Empresas de Sucata de Ferro e A�o (Inesfa) contratou duas consultorias para realizar estudo sobre os impactos de uma taxa��o no setor, dados que foram enviados na defesa � Secex na ter�a-feira (22) e apresentados em semin�rio em S�o Paulo na manh� desta quarta-feira.
O s�cio da GO Associados e ex-presidente do Cade, Gesner de Oliveira, apresentou o estudo. Segundo o documento, o Brasil n�o � formador de pre�os no mercado internacional de sucata e a taxa��o a exporta��o n�o impactaria o com�rcio global, mas prejudicaria os comerciantes de sucata no mercado interno.
Segundo o estudo, apenas o Brasil � respons�vel por apenas 0,2% das exporta��es de sucata no mundo. Os fabricantes brasileiros exportam cerca de 30 mil toneladas de sucata de ferro por m�s de uma produ��o mensal de 800 mil toneladas, segundo o Inesfa. Gesner de Oliveira afirmou que os n�meros mostram que o Brasil exporta apenas os excedentes da produ��o n�o consumidos pelas sider�rgicas nacionais, e a venda externa n�o provoca escassez no mercado dom�stico.
O Inesfa pede arquivamento do processo, iniciado pelo Iabr em setembro de 2011. A Secex deve oferecer um parecer em fevereiro.
Para o advogado que representa as empresas de sucata, Andr� de Almeida, o pleito das sider�rgicas tem o objetivo de for�ar uma sobreoferta de sucata no mercado interno e, com isso, derrubar os pre�os. A sucata de ferro � usada como mat�ria-prima na produ��o de a�o em fornos el�tricos, sobretudo para fabricantes de a�os longos. Em novembro de 2012, o presidente do Iabr, Marco Polo de Mello Lopes afirmou � Ag�ncia Estado que o instituto pede na Secex a aplica��o de regra de reciprocidade nas taxas de exporta��o de sucata: o Brasil taxaria pa�ses que hoje imp�em taxas de exporta��o.
Para Marcos Sampaio, presidente do Inesfa, essa regra prejudicaria o setor, uma vez que 72% das exporta��es brasileiras v�o para pa�ses que t�m taxas de exporta��o. S�o eles: Paquist�o, �ndia e Vietn�. Sampaio ainda disse que os pre�os da sucata brasileira vendida no exterior s�o mais altos. Aqui, ele afirma que a tonelada custa R$ 500 e fora o valor pode chegar a R$ 800.
Outra consultoria contratada pelo Inesfa, a Barral MJorge entendeu ainda que a ado��o de um imposto sobre exporta��o seria ilegal de acordo com regras da Organiza��o Mundial do Com�rcio. O advogado Rodrigo More afirmou que o princ�pio de reciprocidade pedido pelo Iabr n�o � permitido pelo �rg�o.