A conta de energia dos consumidores atendidos pela Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) vai ter uma redu��o de no m�nimo 18,14%, segundo informou ontem a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica. O desconto vale para os clientes dom�sticos e j� deve ser percebido nas contas com vencimento no fim de fevereiro e em mar�o. Segundo a assessoria da concession�ria mineira de energia, o desconto vale para a energia consumida desde ontem, mas a fatura depende da data de leitura do medidor e refere-se sempre ao per�odo anterior. Assim, apenas as contas com leituras feitas a partir de 25 de fevereiro v�o estar com o benef�cio completo da tarifa reduzida.
Com isso, � poss�vel que mesmo ap�s o an�ncio da presidente Dilma Rousseff consumidores ainda recebam contas com valores mais altos no in�cio de fevereiro em fun��o do aumento de consumo com os dias mais quentes e da aus�ncia do desconto na data de leitura do medidor. Um consumidor que ter� sua leitura feita no dia 10 do m�s que vem, por exemplo, teria, em fevereiro, metade de sua energia sob regime antigo de cobran�a e a outra metade pela nova tarifa.
Para saber o desconto efetivo, o consumidor ter� de comparar o valor cobrado por quilowatt/hora (kWh) consumido com a tarifa anterior e o tarifado j� com a redu��o aprovada pela Aneel. Al�m do desconto do governo, o consumidor pode reduzir ainda mais sua conta de luz controlando o consumo. Do valor da conta, o cliente deve descontar a taxa de ilumina��o p�blica e eventuais multas e juros por atraso e considerar apenas o valor da energia, que vem expresso na conta. Embora o desconto v� reduzir a conta, ele � aplicado apenas sobre a tarifa do kWh.
Revis�o A previs�o � que o desconto para as ind�strias chegue a 32%, no caso dos grandes consumidores de energia el�trica. Na m�dia, o desconto na conta de luz ser� de 20,2%, sendo que o m�nimo para as resid�ncias ser� de 18%. Na revis�o tarif�ria divulgada ontem, a Aneel aprovou cortes acima de 19% para clientes residenciais de oito concession�rias e de at� 25,9% para os consumidores da Nova Palma Energia, que atua no Rio Grande do Sul.
Segundo o governo, isso ocorre porque cada empresa pratica uma tarifa diferente – em fun��o das peculiaridades de cada concess�o. “A tarifa de energia el�trica deve garantir o fornecimento de energia com qualidade e assegurar aos prestadores dos servi�os receitas suficientes para cobrir custos operacionais eficientes e remunerar investimentos necess�rios para expandir a capacidade e garantir o atendimento”, segundo nota da Aneel. (Com ag�ncias)
Perda com o ICMS vai ser e R$ 472 mi
S�o Paulo – O secret�rio de Fazenda de Minas Gerais, Leonardo Colombini, estimou em R$ 472 milh�es a perda de receita com o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) incidente sobre energia el�trica, ap�s a redu��o m�dia de 20% na conta de luz. No entanto, o secret�rio espera recuperar o faturamento com a alta no consumo de energia pela produ��o. “Temos esperan�a que isso traga desenvolvimento e que retomemos a arrecada��o com a alta no consumo pelo aumento na produ��o”, afirmou o secret�rio. “N�o somos contra desonerar o imposto de energia el�trica”, completou.
Em Minas Gerais, o ICMS arrecadado com energia chegou a R$ 3,04 bilh�es no fechamento de 2011, segundo dados do Conselho de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), ou 10,4% do total arrecadado com o imposto no estado. Colombini admitiu que a queda na receita com o imposto trar� problemas or�ament�rios, mas evitou falar em cortes nos investimentos do estado. “N�o devo considerar isso como perda concreta, at� porque trabalhamos com o or�amento s� depois de arrecadarmos”, disse. “Se em algum momento a receita cair, reduzirei primeiro o custeio e alguma coisa na proje��o de investimento”, completou.
Em Minas Gerais as al�quotas do ICMS sobre a energia v�o da isen��o para resid�ncias com consumo de at� 90 kWh por m�s, �rg�os p�blicos e produtores rurais do Norte e Nordeste do estado, at� 30% para os consumidores de resid�ncias com gasto mensal maior que 90 kWh. Com�rcio e ind�stria pagam 18% de ICMS sobre a energia.
Al�m do aumento da receita via consumo de energia, Colombini espera recompor, ainda este ano, a perda de receita com a Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide) da gasolina, de R$ 200 milh�es em 2012 e do mesmo valor estimado em 2013.