Bras�lia – Para o governo cumprir a sua promessa de um desconto m�dio de 20,2% nas contas de luz de todas as resid�ncias e empresas do pa�s, anunciada no come�o de setembro, o Tesouro Nacional ter� de desembolsar pelo menos R$ 8,46 bilh�es este ano. O montante duas vezes e meia superior aos R$ 3,3 bilh�es originalmente previstos se refere aos encargos incidentes na tarifa que passaram a ser bancados pela Uni�o e, sobretudo, � parcela das cotas de energia n�o participantes do pacote de redu��o.
Os recursos federais aportados ser�o obrigat�rios ao longo de cinco anos, reduzindo � medida que forem vencendo os contratos de concess�o das companhias estaduais Cesp (SP), Cemig (MG), Copel (PR) e Celesc (SC), de fora da renova��o dos contratos, antecipada de 2015 a 2017 para este ano. As usinas de fora do acordo ser�o devolvidas ao governo e depois licitadas com remunera��o menor. A conta dos aportes poder� passar de R$ 9 bilh�es em 2014, dependendo da conjuntura.
“O importante � que a medida � hist�rica e valer� para sempre”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o. Ele e as principais autoridades do setor el�trico concederam ontem entrevista coletiva para detalhar o impacto da segunda medida provis�ria (MP), editada quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff, para alterar a estrutura tarif�ria.
No mesmo dia, em pronunciamento em rede nacional de r�dio e TV, Dilma informou que ampliaria a redu��o das contas de luz e anteciparia o in�cio dos descontos de 5 de fevereiro para ontem. De toda forma, os efeitos da desonera��o s� ser�o sentidos totalmente nas faturas de mar�o. A presidente disse que as contas residenciais ficar�o, no m�nimo, 18% mais baratas, em vez dos 16,2% em m�dia previstos inicialmente. No caso dos consumidores industriais, a redu��o ser� de at� 32%, em vez do teto de 28%.
O diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Nelson Hubner, explicou que a diferen�a entre o anunciado em 11 de setembro e ontem se deve � revis�o dos c�lculos. “Temos agora dados concretos, pois antes os valores se baseavam na premissa de que haveria ades�o de 100% das usinas convidadas a renovar contratos”, observou.
Encargos Apesar das pondera��es, o fato � que as manobras or�ament�rias adotadas em car�ter excepcional para atingir os valores dos aportes envolvem desde a unifica��o de encargos na Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) at� a antecipa��o de cr�ditos do Tesouro com Itaipu, a serem pagos at� 2035. Neste �ltimo caso, a tend�ncia � de o governo emitir t�tulos ancorados nos valores futuros a receber. A estimativa atual dos cr�ditos de Itaipu, sens�vel ao c�mbio, � de US$ 14 bilh�es.