Apesar de ter tido impacto no endividamento do governo, as emiss�es de t�tulos para ajudar os bancos p�blicos foram necess�rias para estimular a economia, disse hoje o secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, ao capitalizarem as institui��es financeiras, os aportes melhoram a concess�o de cr�dito na economia e contribuem para manter os juros baixos.
Em dezembro, a D�vida P�blica Federal ultrapassou, pela primeira vez, a barreira de R$ 2 trilh�es, encerrando 2012 em R$ 2,008 trilh�es. Um dos principais fatores que impulsionaram a alta foi a emiss�o de R$ 76,1 bilh�es em t�tulos p�blicos que foram repassados aos bancos. Desse total, R$ 55 bilh�es foram ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), R$ 13 bilh�es para a Caixa Econ�mica Federal e R$ 8,1 bilh�es para o Banco do Brasil. As institui��es vendem os pap�is no mercado conforme a necessidade de ampliar o capital para empr�stimos.
No caso do Banco do Brasil e da Caixa, os recursos foram usados para refor�ar o capital m�nimo necess�rio para que as institui��es emprestem dinheiro com seguran�a. Os t�tulos repassados ao BNDES financiaram a amplia��o dos empr�stimos do banco de fomento, principalmente das linhas do Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI). Para Augustin, os benef�cios das ajudas ao BNDES compensam o aumento da d�vida bruta do governo.
“Cada centavo para o BNDES significa investimento. As empresas pegam o dinheiro emprestado e a capacidade da ind�stria aumenta. Isso impede que, em momentos de expans�o da economia, a infla��o cres�a. Se n�o tiv�ssemos emprestado ao BNDES, a cada momento em que o Brasil crescesse, haveria press�o inflacion�ria que implicaria aumento da Selic [juros b�sicos da economia] e do custo da d�vida brasileira”, disse o secret�rio, acrescentando que as medidas se traduzem em economia de recursos.
Sem mencionar n�meros, o secret�rio do Tesouro disse que o principal fator para o crescimento da d�vida bruta do governo foi o aumento das reservas internacionais, n�o as ajudas aos bancos oficiais. Para evitar que a entrada de d�lares no pa�s provoque infla��o, o Banco Central vende t�tulos para recolher o excesso de dinheiro em circula��o na economia, o que aumenta o endividamento p�blico.
Se for considerada apenas a d�vida l�quida, que registra n�o apenas o que o governo deve, mas tamb�m o que tem a receber, o secret�rio disse que o endividamento do setor p�blico est� em queda, caindo de 62% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2002 para 35% neste ano. Por se tratarem de empr�stimos entre setores do pr�prio governo, as ajudas aos bancos p�blicos n�o impactam a d�vida l�quida, mas resultam em crescimento da d�vida bruta do governo.
O secret�rio confirmou que o governo far�, nas pr�ximas semanas, uma emiss�o de t�tulos p�blicos no exterior. O �ltimo lan�amento de t�tulos p�blicos brasileiros no mercado internacional ocorreu em setembro, quando o Tesouro captou US$ 1,350 bilh�o em t�tulos da d�vida externa com vencimento em dez anos.