O ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, disse nesta sexta-feira que o decreto que regulamentar� a desonera��o para os smartphones poder� ter um benef�cio maior para os aparelhos que operem nas faixas de quarta gera��o (4G), que come�am a ser implantadas este ano Brasil.
Apesar da lei que estende os benef�cios de PIS e Cofins da chamada "Lei do Bem" para os celulares de alta tecnologia ter sido sancionada ainda no ano passado, diverg�ncias entre o Minist�rio de Ci�ncia e Tecnologia (MCT) e o Minist�rio da Fazenda sobre os valores dos aparelhos desonerados t�m atrasado a publica��o do decreto que regulamentar� a medida.
Enquanto a Fazenda defendia a manuten��o do teto de R$ 1 mil, o MCT queria a amplia��o do limite para R$ 2 mil. "A nossa proposta � manter em R$ 1 mil para os celulares 3G e levar para at� R$ 1,5 mil ou mais, para os aparelhos do 4G. Acho que isso resolve a demanda da Ci�ncia e Tecnologia", disse Bernardo. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff disse que iria marcar uma reuni�o com o ministro Guido Mantega para fechar a quest�o.
O ministro voltou a confirmar para o segundo semestre deste ano o edital e o leil�o da faixa de 700 megahertz (MHz) para o 4G. No passado, o governo j� licitou a frequ�ncia de 2,5 gigahertz (GHz) para a tecnologia de quarta gera��o.
Mas como a faixa de 700 MHz est� ocupada em boa parte do Pa�s para a transmiss�o de TV anal�gica, Bernardo disse que pode haver problemas em cerca de 400 munic�pios. "Temos que fazer um plano de incentivos para liberarmos a frequ�ncia. Em muitas cidades, vamos ter que ajudar com a digitaliza��o das retransmissoras de TV", acrescentou.
Segundo Bernardo, o modelo asi�tico de uso da faixa de 700 MHz para o 4G deve ser o adotado pelo Brasil. "Essa � a prefer�ncia da �rea t�cnica da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel). O modelo de neg�cios americano � muito diferente do nosso, al�m de ter um problema de escala de equipamentos na tecnologia", concluiu.