A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) abriu consulta p�blica sobre a proposta de altera��o do regulamento sobre condi��es de uso de radiofrequ�ncias, na faixa de 450 MHz a 470 MHz, pelo Servi�o Limitado Privado no �mbito dos Aeroportos Nacionais. O texto da consulta p�blica foi publicado no Di�rio Oficial da Uni�o desta quarta-feira e destaca que um dos pontos levados em conta na elabora��o da proposta foi a proximidade da realiza��o de grandes eventos internacionais em que h� a previs�o de aumento da necessidade de utiliza��o de radiofrequ�ncias no �mbito dos aeroportos nacionais, em consequ�ncia do crescimento da demanda de passageiros.
Ap�s a consulta p�blica, a Anatel deve republicar, com as altera��es que julgar pertinentes, o Regulamento sobre Condi��es de Uso de Radiofrequ�ncias, na Faixa de 450 MHz a 470 MHz, pelo Servi�o Limitado Privado no �mbito dos Aeroportos Nacionais.
A proposta de altera��o do regulamento est� dispon�vel na Biblioteca da Anatel, no site da ag�ncia reguladora, e as manifesta��es fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio de formul�rio eletr�nico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta P�blica, dispon�vel tamb�m na p�gina da Anatel na internet. As contribui��es devem ser encaminhadas at� �s 24h do dia 1º de mar�o de 2013. Tamb�m ser�o consideradas as manifesta��es encaminhadas por carta, fax ou correspond�ncia eletr�nica, recebidas at� �s 18h do mesmo dia.