O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira que o projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (PLDO) permitir� um abatimento de R$ 20 bilh�es para desonera��es. Quando encaminhado, o projeto contava com o montante de R$ 15 bilh�es, mas o governo avalia que proporcionar� mais redu��es de tributos.
"Temos que continuar reduzindo tributos no Pa�s", disse acrescentando que essa diminui��o tamb�m reduz o custo dos investimentos. "O abatimento de mais desonera��es � uma pr�tica que manteremos, mas s� se for necess�rio", afirmou. Ele salientou que a meta fiscal de 2013 continuar� a ser de R$ 155,9 bilh�es em 2013, o equivalente a cerca de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), podendo chegar at� 2,3% do PIB. "� claro que, se a economia crescer mais, a arrecada��o ser� melhor e n�o precisaremos abater tudo", considerou.
Mantega ressaltou que mesmo que todo o abatimento seja efetivado este ano o cumprimento da meta em 2013, na pior das hip�teses, ser� igual a de 2012. "Continuaremos perseguindo a meta cheia", afirmou. O ministro disse que o governo apenas usar� o instrumento de abater investimentos do PAC para cumprimento da meta fiscal de 2013 se a arrecada��o n�o for suficiente para atingir o objetivo. "N�s vamos ter a possibilidade de abater as desonera��es", disse.
O teto de abatimento do Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (PLDO) � de R$ 45,2 bilh�es no m�ximo, dos quais R$ 25 bilh�es de investimentos do PAC e R$ 20 bilh�es de desonera��es. Ele salientou que o total utilizado para cumprir a meta em 2012 ficou entre R$ 36 bilh�es e R$ 37 bilh�es.
Para o ministro, o resultado fiscal do Brasil continuar� melhorando mesmo que os abatimentos sejam realizados. "Isso porque as despesas com juros est�o caindo e continuar�o caindo. Manteremos a diretriz, que � importante para controle de gasto de custeio. O gasto de custeio n�o ser� aliviado", salientou.
Segundo ele, entre as desonera��es em estudo est� os de produtos da cesta b�sica, confirmando o que disse nesta ter�a-feira a presidente Dilma Rousseff. Ela adiantou que o governo pode adotar a desonera��o integral dos produtos da cesta b�sica. No caso da desonera��o da folha, j� h� 45 setores beneficiados com a medida.