H� risco de o programa de concess�o de ferrovias, anunciado em agosto do ano passado, n�o estimular a concorr�ncia nos n�veis desejados pelo governo e, por isso, n�o reduzir os custos do transporte como o esperado. O alerta foi feito por tr�s pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) na nota t�cnica “Considera��es sobre os Marcos Regulat�rios do Setor Ferrovi�rio Brasileiro - 1997 - 2012.”
“A mensagem geral � que o programa � bom e tem a possibilidade de ampliar a concorr�ncia no setor ferrovi�rio brasileiro”, disse o pesquisador Fabiano Pompermayer. Os outros autores s�o Carlos Campos Neto e Rodrigo Abdala Sousa. Eles, por�m, chamam a aten��o para potenciais problemas.
O primeiro � como garantir, de fato, a entrada de novos operadores de carga no sistema ferrovi�rio. O governo desenhou um modelo pelo qual vai licitar a constru��o de novas linhas f�rreas. A estatal Valec comprar� toda a capacidade de carga e a revender� aos interessados.
O problema, disse o pesquisador, � que as empresas que hoje dominam o transporte nesse modal poder�o tentar comprar mais capacidade de que necessitam, apenas para impedir a entrada de concorrentes. “Se o pre�o for baixo, aumenta o risco disso acontecer.”
Fardo
A decis�o de fazer a Valec comprar toda a capacidade de transporte das linhas pode representar um fardo pesado para o Tesouro Nacional, principalmente no in�cio do novo sistema. Pompermayer comentou que as linhas que saem do centro do Pa�s rumo aos portos n�o ter�o problema de demanda, pois h� um grande volume de commodities a ser escoado.
O problema s�o as linhas paralelas ao litoral. “Elas est�o em �reas em que n�o h� movimenta��o de carga tipicamente ferrovi�ria”, disse. Ou seja, n�o h� produ��o de commodities, que s�o as principais clientes dos trens. Nessa regi�o, as linhas f�rreas v�o competir com a navega��o de cabotagem e com o transporte rodovi�rio, bem mais r�pido.
Nesse caso, a capacidade de transporte n�o comprada por operadores de carga ser� bancada pelo Tesouro. � uma situa��o de risco, acreditam os pesquisadores, porque no futuro, em outro cen�rio macroecon�mico em que haja restri��o fiscal, a privatiza��o da Valec passaria a ser uma alternativa. A compra dela pelas grandes operadoras concentraria ainda mais os servi�os.
Novidade
O modelo de ferrovias proposto pela presidente Dilma Rousseff � novo pelo fato de qualquer interessado poder transportar sua carga pelas linhas (open access). Hoje, o modelo vigente no Pa�s prev� que a concession�ria tem controle sobre quem passa pela linha. O Brasil ser� um caso in�dito no mundo de conviv�ncia desses dois sistemas, diz o estudo.
A quest�o � como esses dois modelos v�o conviver. As atuais concession�rias possuem controle sobre os acessos aos portos, por isso o governo tem uma negocia��o delicada � frente. “� uma situa��o dif�cil, mas n�o tinha muito o que fazer”, disse o pesquisador. “Encampar arbitrariamente essas linhas seria complicado.”
Antes do pacote, a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fez um levantamento sobre o uso das linhas j� concedidas para verificar onde h� capacidade ociosa. E uma regulamenta��o que permite ao usu�rio fazer investimentos onde for necess�rio, sem que a concession�ria possa recusar. Pompermayer acha que esse � o caminho para garantir acesso das ferrovias aos portos.