O ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje (15) que o governo espera a aprova��o do Or�amento Geral da Uni�o de 2013 para definir novas desonera��es, como a da cesta b�sica. Segundo ele, � preciso o Congresso Nacional aprovar o Or�amento para o governo saber qual � a expectativa de receita e decidir sobre a redu��o de impostos para os setores.
Secret�rio executivo do Minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa falou ainda sobre a proposta no Or�amento que possibilita a redu��o de at� R$ 20 bilh�es da meta fiscal para serem utilizados com desonera��es.
“Estamos avaliando isso. At� porque o Congresso Nacional n�o aprovou o Or�amento ainda. Ent�o, a gente tem que primeiro ter o Or�amento aprovado e ter a expectativa de receita. Tem a emenda solicitando um espa�o adicional para desonera��es de R$ 20 bilh�es. Mas isso s� vai ser definido quando a gente tiver uma clareza de qual � o Or�amento.” O secret�rio executivo destacou ainda que a proposta � positiva porque permite mais transpar�ncia.
Sobre a infla��o, Nelson Barbosa disse que as desonera��es devem ajudar no combate � alta dos pre�os, embora esse n�o seja o objetivo principal do governo com as medidas de redu��o de impostos. Ele destacou que todas as desonera��es t�m uma l�gica pr�pria.
No caso da desonera��o da folha de pagamento, por exemplo, o objetivo principal � aumentar a competitividade dos setores intensivos em trabalho. “Indiretamente, ela reduz a press�o dos pre�os, mas o objetivo principal � aumentar a competitividade. A desonera��o da cesta b�sica tem como objetivo principal reduzir a carga de tributos indiretos sobre os alimentos, principalmente para as fam�lias mais pobres. Mas indiretamente ela tamb�m ajuda na infla��o”, avaliou.
Outro exemplo citado pelo ministro interino � a redu��o do pre�o da energia, que tem como objetivo aumentar a renda das fam�lias e a competitividade do setor privado, mas no curto prazo tem um impacto positivo no combate � infla��o.
Nelson Barbosa informou ainda que o governo n�o definiu uma data para encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para melhorar o mecanismo de devolu��o �s empresas dos cr�ditos do PIS/Confins. A proposta vem sendo defendida pelo setor privado e est� sob a an�lise da equipe econ�mica. “� um estudo bem amplo e que tem impacto fiscal elevado. Por isso, n�o est� decidido quando o governo ir� enviar ao Congresso Nacional a proposta. N�o temos uma discuss�o de data neste momento”, disse.
O ministro interino falou tamb�m sobre a proposta de redu��o de impostos para os produtores de etanol. Barbosa informou que n�o h� defini��es sobre o assunto. Ele lembrou que existe um pedido do setor para que haja a redu��o, mas o governo est� avaliando a viabilidade. “Essa discuss�o da tributa��o sobre o etanol � parte de um grupo de a��es mais amplas, que inclui tamb�m investimentos. N�o tem uma decis�o tomada sobre essa redu��o. Tem um pedido do setor e n�s estamos avaliando.”
Nelson Barbosa ocupa interinamente o cargo de ministro da Fazenda, porque o titular da pasta, Guido Mantega, participa em Moscou (R�ssia) da reuni�o de ministros de Finan�as e presidentes de bancos centrais do G20.