A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) abriu, nesta segunda-feira, consulta p�blica sobre a 'Proposta de Altera��o dos Planos B�sicos de Distribui��o de Canais de Televis�o em VHF e UHF (PBTV) e de Distribui��o de Canais de Retransmiss�o de Televis�o em VHF e UHF (PBRTV). Um dos objetivos do governo com as revis�es � garantir o uso racional e econ�mico dessas frequ�ncias.
O Minist�rio das Comunica��es publicou, no in�cio do m�s, portaria com diretrizes para a desocupa��o de parte dos canais de TV anal�gicos do Pa�s, a fim de acelerar a digitaliza��o da TV aberta e universalizar o servi�o de banda larga.
No aviso da consulta p�blica, a Anatel destaca que "as altera��es ora propostas visam excluir, dos respectivos Planos B�sicos, os canais anal�gicos n�o constantes de Concorr�ncias ou Avisos de Habilita��o em andamento, com o objetivo de assegurar que seja refletida a atual ocupa��o espectral pelo Servi�o de Radiodifus�o de Sons e Imagens, possibilitando uma melhor an�lise da transi��o anal�gico-digital".
As contribui��es e sugest�es devem ser encaminhadas por formul�rio eletr�nico para a Anatel at� 18 de mar�o. Manifesta��es por carta devem ser enviadas at� 11 de mar�o.
Telecomunica��es
A Anatel tamb�m discutir�, em consulta p�blica, a Proposta de altera��o do Regulamento sobre Procedimentos de Contrata��o de Servi�os e Aquisi��o de Equipamentos ou Materiais pelas Prestadoras de Servi�os de Telecomunica��es.
O texto completo da proposta poder� ser acessado no site da Anatel a partir da tarde desta segunda-feira. As contribui��es devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio de formul�rio eletr�nico, at� 19 de abril. Ser�o aceitas ainda manifesta��es encaminhadas por carta, fax ou correspond�ncia eletr�nica recebidas at� tamb�m at� 19 de abril.