A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) multou novamente a operadora Oi, nesta quarta-feira, por meio das empresas TNL PCS S/A e 14 Brasil Telecom Celular S/A. Ao todo, a multa soma R$ 573,7 mil - A TNL PCS foi punida em R$ 338.889,72 e a Brasil Telecom, em R$ 234.847,84.
As duas empresas foram multadas por violarem determina��es da Lei Geral de Telecomunica��es e do Regulamento Geral de Portabilidade, entre outras legisla��es. As companhias n�o respeitaram, por exemplo, a liberdade de escolha do usu�rio por sua prestadora de servi�o e nem procedimentos exigidos na lei para o cumprimento da portabilidade num�rica solicitada pelos clientes.
Esta � a terceira multa aplicada pela Anatel � operadora Oi nos �ltimos cinco dias. Na ter�a-feira (19), a Telemar Norte Leste S/A, integrante do Grupo Oi, foi punida em R$ 4,6 milh�es por descumprir metas de qualidade na presta��o dos servi�os de telefonia fixa. No �ltimo dia 15, a operadora foi multada em R$ 34,2 milh�es, por desrespeitar metas de qualidade na telefonia celular ao longo de 2009.