A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) multou a Telef�nica Brasil S/A/Vivo em R$ 3,9 milh�es por descumprimento das obriga��es de qualidade do servi�o de telefonia fixa (Servi�o Telef�nico Fixo Comutado - STFC).
A san��o decorre de investiga��es feitas dentro de 'Procedimento para Apura��o de Descumprimento de Obriga��es (Pado) instaurado contra a empresa. Caso a prestadora resolva n�o recorrer da decis�o de primeira inst�ncia, ter� direito a uma redu��o de 25% no valor da multa (R$ 3.926.082,02), desde que recolha o valor no prazo regulamentar, explica texto publicado no Di�rio Oficial da Uni�o desta ter�a-feira.
Entre as metas de qualidade n�o cumpridas, a Telef�nica Brasil n�o atendeu �s solicita��es de reparo de usu�rios residenciais e n�o residenciais dentro dos prazos estipulados. Para resid�ncias, esse prazo � de at� 24 horas, contadas a partir da solicita��o, e para n�o resid�ncias, 8 horas, contadas a partir do pedido do usu�rio. Essas metas devem ser atendidas em, no m�nimo, 98% dos casos.
A operadora tamb�m n�o cumpriu a regra que determina que o usu�rio, ao comparecer a qualquer setor de atendimento p�blico da empresa, dever� ser atendido em at� 10 minutos em, no m�nimo, 95% dos casos.
Procurada pelo em.com.br, em nota a Telef�nica Vivo informou "que age sistematicamente para oferecer a melhor qualidade nos servi�os e no atendimento prestados aos seus clientes e que grande parte dos investimentos que realiza destina-se � expans�o e moderniza��o de sua infraestrutura de redes e sistemas".
Ainda em nota, a Telef�nica Vivo explicou que "as raz�es que originaram a instaura��o do processo administrativo em quest�o referem-se ao ano de 2011 e j� foram superadas com os investimentos realizados. A operadora continua atuando para oferecer n�veis cada vez maiores de qualidade".
Telemar Norte Leste
A Anatel tamb�m multou a Telemar Norte Leste S/A em R$ 4.622.400,00 por descumprir metas de qualidade na presta��o do servi�o de telefonia fixa, previstas no Plano Geral de Metas de Universaliza��o (PGMU).
A multa inicial era de R$ 4.640.400,00, mas foi reduzida porque o conselho diretor da ag�ncia acolheu recurso da empresa, eliminando do rol dos descumprimentos cinco infra��es. A decis�o est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta ter�a-feira.
Com Ag�ncia Estado