Anatel multa Vivo em R$ 134,5 mil

A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) multou nesta quarta-feira a operadora Vivo em R$ 134,5 mil por descumprimento a exig�ncias do Plano Geral de Metas de Qualidade para o Servi�o M�vel Pessoal e da Lei Geral de Telecomunica��es. Ao todo, foram aplicadas duas multas, a primeira no valor de R$ 60,9 mil referente a processo aberto contra a empresa em 2010. A segunda � de R$ 73,6 mil, relativa a processo de 2011. O despacho com as multas foi assinado pela Superintend�ncia de Servi�os Privados da Anatel e est� publicado no Di�rio Oficial da Uni�o desta quarta-feira.

No �ltimo dia 26, a Anatel multou a Vivo em R$ 7,5 mil. A puni��o foi aplicada porque a operadora descumpriu exig�ncias do Regulamento do Servi�o M�vel Pessoal e do C�digo de Defesa do Consumidor. A empresa violou, por exemplo, o artigo do C�digo de Defesa do Consumidor que determina que a prestadora deve fornecer ao cliente a informa��o adequada e clara sobre os diferentes produtos e servi�os, com caracter�sticas corretas sobre aspectos como pre�o e qualidade.

Em nota divulgada no fim da tarde dessa quarta-feira, a Vivo informou que "se trata de situa��es espec�ficas ocorridas em 2010 e que j� foram devidamente tratadas com os investimentos realizados". Ainda segundo a empresa, a maior parte dos recursos destina-se � expans�o e moderniza��o de sua infraestrutura de redes e sistemas. Apenas em 2012, os investimentos totais chegaram a R$ 6,1 bilh�es, segundo a Vivo.