Uma miss�o da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC) desembarca no pr�ximo fim de semana no Brasil para examinar a pol�tica comercial da presidente Dilma Rousseff, numa a��o que colocar� em evid�ncia as medidas consideradas como protecionistas por parte do governo.
A investiga��o da OMC tem como objetivo preparar um informe sobre a situa��o do Brasil, que ser� apresentado aos demais integrantes do �rg�o, no fim de junho, em Genebra. Na ocasi�o, governos de todo o mundo poder�o questionar as pr�ticas comerciais do Brasil.
A revis�o da pol�tica brasileira � realizada pela OMC a cada quatro anos e serve como uma esp�cie de sabatina para apontar os desafios e as medidas que poderiam ser consideradas como irregulares.
Em 2009, por exemplo, governos de todo o mundo enviaram mais de 530 perguntas ao Itamaraty e parte dos ataques se referiam � eleva��o de tarifas no Brasil. A m�dia de impostos passou de 10 4% para 11,5% entre 2005 e 2009, diante da eleva��o de tarifas de importa��o para t�xteis de cal�ados.
Em 2004, a OMC sugeriu que o Brasil acelerasse a liberaliza��o de seu mercado para crescer a taxas mais altas. Desde ent�o, o que ocorreu foi o contr�rio, segundo os governos que enviaram quest�es ao Itamaraty.
Agora, t�cnicos da OMC v�o se debru�ar nas leis criadas pelo Brasil, nos �ltimos meses, consideradas por pa�ses ricos como protecionistas. Isso inclui a eleva��o de impostos de importa��o e a isen��o de impostos para empresas que fabriquem seus produtos dentro do mercado brasileiro. Outro ponto que a OMC deve avaliar � o impacto da valoriza��o do real nas importa��es, al�m do peso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Sustent�vel (BNDES) e de subs�dios locais para a produ��o.
Nos �ltimos meses, governos como o dos EUA, Europa, Coreia do Sul, M�xico e Jap�o foram cr�ticos � posi��o do Brasil no com�rcio internacional, denunciando uma escalada de tarifas e barreiras.
Segundo diplomatas em Bras�lia, n�o seria uma surpresa se a OMC lidar com alguns desses casos em reuni�es que vai manter com o Itamaraty, com o Minist�rio do Desenvolvimento e Com�rcio Exterior e com o Minist�rio da Fazenda a partir de segunda-feira.
Diplom�tico, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, tem evitado fazer cr�ticas diretas ao Brasil. Mas vem insistindo que “o protecionismo n�o garante prote��es” e alertando que a eleva��o de tarifas pode ser prejudicial para a economia importadora.
Campanha
O comportamento do governo brasileiro tamb�m j� aterrissou na campanha para a disputa do cargo m�ximo da OMC. O candidato mexicano, Herm�nio Blanco, atacou diretamente algumas das propostas brasileiras, acusando Bras�lia de protecionismo.
“Temos de manter a OMC como uma organiza��o que defenda o com�rcio”, disse. O candidato ainda criticou a decis�o do Brasil de suspender o acordo automotivo com o M�xico. “O acordo foi �til para gerar empregos e sua suspens�o s� mostra como � importante que, em eventuais acordos futuros, teremos de prever mecanismos de solu��o de disputa para que governos pensem duas vezes se querem sair de um tratado.”
Diante da imagem do Brasil, o pr�prio candidato brasileiro para a lideran�a da OMC, Roberto Azevedo, optou por se distanciar da posi��o comercial do governo de Dilma Rousseff, insistindo que, se for eleito, defender� a vis�o do conjunto de pa�ses.
Para o exame da OMC, por�m, o Brasil j� est� com suas respostas prontas. A eleva��o de tarifas n�o foi feita de forma irregular, j� que o imposto cobrado ainda est� dentro das margens permitidas ao Pa�s. Al�m disso, o Itamaraty deixar� claro que os demais pa�ses n�o t�m do que se queixar: desde a eleva��o das taxas, as importa��es continuaram crescendo e que, portanto, as novas barreiras n�o eram proibitivas. O governo mostrar� que as importa��es crescem a um ritmo superior �s exporta��es nos �ltimos meses.