A Secretaria de Avia��o Civil (SAC) autorizou, em car�ter definitivo, a realiza��o de estudos t�cnicos preparat�rios � concess�o do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Gale�o) e do Aeroporto Internacional Tancredo Neves em Minas Gerais (Confins). Al�m da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), que j� havia recebido autoriza��o em janeiro para iniciar os trabalhos, a empresa IQS Engenharia tamb�m ganhou aval do governo para desenvolver os estudos. A empresa Planos Engenharia S/S Ltda tamb�m se candidatou ao trabalho, mas o pedido n�o foi aprovado pela SAC.
A portaria publicada nesta quinta-feira no Di�rio Oficial da Uni�o ainda cria Grupo de Trabalho para avaliar e selecionar os estudos e estabelecer o valor para eventual ressarcimento dos trabalhos. Esses valores ser�o ressarcidos exclusivamente pelo vencedor da licita��o do aeroporto, desde que os estudos sejam efetivamente utilizados na concorr�ncia. O grupo de trabalho ser� formado por cinco servidores da SAC.
Pela resolu��o da SAC de janeiro, as empresas dever�o entregar at� 18 de abril quatro estudos: de mercado, de engenharia, ambientais e avalia��o econ�mico-financeira.
A decis�o de conceder os dois aeroportos � iniciativa privada foi anunciada em setembro de 2012 pela presidente Dilma Rousseff. A previs�o � que a licita��o dos terminais ocorra em setembro deste ano. O governo vai exigir no edital que os operadores tenham experi�ncia com grandes terminais internacionais - que movimentem, no m�nimo, 35 milh�es de passageiros por ano.