Para tentar deixar ainda mais atrativas as concess�es ferrovi�rias que fazem parte do Plano de Log�stica anunciado pelo governo no ano passado, a Valec ir� pagar adiantado 15% do valor dos contratos ainda durante as obras das estradas de ferro desde que as companhias privadas que ven�am os leil�es cumpram os cronogramas de implanta��o dos trilhos.
A informa��o consta na nota t�cnica que acompanha a minuta do edital para o trecho ferrovi�rio que liga A�ail�ndia (MA) ao Porto de Vila do Conde, em Bel�m (PA). De acordo com a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), esse primeiro edital servir� como modelo para outras 11 ferrovias que ser�o entregues � iniciativa privada na primeira parte do pacote e que somam mais de 10 mil quil�metros em trilhos.
De acordo com a nota t�cnica do �rg�o regulador, a Valec poder� inclusive operar em preju�zo para atender a pol�tica p�blica que tem o objetivo de expandir a malha ferrovi�ria do Pa�s. "Por isso, o modelo de concess�o proposto n�o descarta a possibilidade de a Valec, eventualmente, operar com preju�zo em alguns trechos e por algum tempo, por entender que isto n�o significa um distanciamento do interesse p�blico prim�rio", afirma o documento publicado nesta quinta-feira.
Pelo novo modelo de concess�es do setor ferrovi�rio, a Valec comprar� toda a capacidade operacional dos construtores das estradas de ferro e a revender� ao mercado de transportadores de carga. Se n�o houver interessados no uso da malha, o governo j� arcaria com o preju�zo anualmente ap�s a conclus�o das ferrovias.
Em setembro do ano passado, o presidente da Valec, Jos� Eduardo Castello Branco, admitiu que o Tesouro Nacional poderia ter que bancar at� R$ 4 bilh�es por ano no come�o do funcionamento das novas concess�es. Mas com a antecipa��o de 15% das receitas totais das concess�es durante a fase de obras das ferrovias, o custo para os cofres p�blicos ser� ainda maior nessa fase inicial.
A antecipa��o das receitas faz parte da estrat�gia do governo para atrair mais investidores para esses projetos. O prazo de concess�o das ferrovias, por exemplo, foi esticado de 30 para 35 anos e as condi��es de financiamento tamb�m foram melhoradas. A taxa de retorno real do acionista nesses empreendimentos tamb�m aumentou, para um patamar entre 9,3% e 12,5% ao ano.