O ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, disse nesta sexta-feira que a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), criada para ser um colch�o de absor��o de impactos de custos extras �s distribuidoras de energia, tem objetivo de evitar um reflexo exacerbado sobre as contas do consumidor final. "A CDE est� socorrendo o sistema el�trico para que n�o haja impacto ao consumidor", disse.
Lob�o lembrou que o modelo energ�tico brasileiro j� previa a exist�ncia de encargos, como o da Reserva Global de Revers�o (RGR). A cobran�a de taxas como esta propiciou ao governo criar um fundo. "Esse caixa serviu para situa��es, como esta que estamos vivendo hoje", acrescentou.
Segundo o ministro, as empresas que n�o aderiram � proposta de renova��o de concess�es criaram "um problema epis�dico", j� que o governo contava com a ades�o de todas as concession�rias. Mas avalia que o problema � tempor�rio porque, quando terminar o per�odo das concess�es antigas, elas v�o gerar caixa para o Tesouro. "Os Estados que n�o aderiram tomaram a op��o de perder seu patrim�nio de acordo com a lei", disse.
No fim do ano passado, tr�s empresas de grande porte - Cesp, Cemig e Copel - n�o aderiram � proposta do governo de renovar antecipadamente contratos que venceriam em 2015 e 2017.
Pre�os
O diretor da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Nelson Hubner, disse que as medidas anunciadas hoje para o setor n�o interferem na rotina de mudan�as de pre�os das empresas. "Vamos continuar tendo reajustes e revis�es. A vida segue normalmente", afirmou. "Ao longo do ano, vamos continuar a ver as empresas reduzindo e aumentando as tarifas."