Conta de luz pesa mais para os que ganham menos no Brasil

A conta de luz que chega mensalmente � casa de cada uma das fam�lias brasileiras � um reflexo das desigualdes regionais existentes no pa�s. N�meros da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), associados aos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios (Pnad), mostram que estados nos quais a popula��o tem a maior renda m�dia pagam muito menos pela tarifa de energia do que aqueles onde os rendimentos s�o inferiores. A capacidade de gastar energia de um consumidor que vive em Bras�lia (DF) – renda m�dia de R$ 1.865, a maior do Brasil – � seis vezes superior � de algu�m que mora em S�o Lu�s, no Maranh�o, e tr�s vezes superior � da popula��o mineira, que tem renda de R$ 861 e paga R$ 330,90 por MWh de energia.

O abismo que separa essas duas realidades aumentou do ano passado para c�, quando passaram a valer as novas regras do setor el�trico, definidas pela Medida Provis�ria 579. A MP criou mecanismos para a redu��o da tarifa de energia e permitiu a renova��o antecipada das concess�es do segmento. De acordo com Daniel Passos, economista do Departamento Intersindical de Estat�sticas e Estudos S�cioecon�micos (Dieese) em Santa Catarina (SC), antes da MP o pre�o do megawatt/hora (MW/h) na Cepisa, distribuidora do insumo no Piau�, era 49,44% mais alto do que o da Companhia Energ�tica de Bras�lia (CEB). O detalhe cruel � que o poder de compra da popula��o do Distrito Federal � 3,6 vezes mais alto do que o dos que vivem no Piau�. Diante disso, um brasiliense tem capacidade de consumo de energia 5,5 vezes superior ao piauense.

“A MP reduziu a conta de luz para todos, de forma igualit�ria, mas a dist�ncia dos pre�os pagos entre os mais pobres e os mais ricos se aprofundou”, observa Passos. A professora Selva Mara de Andrade Filho, que mova em Belo Horizonte, ainda n�o sentiu os efeitos da MP 579 em sua conta de luz, mas defende que o pre�o da energia deve ser proporcional � renda. “As pessoas mais ricas poderiam pagar mais. A conta de luz deveria ser mais barata para os mais pobres e n�o o contr�rio”, acredita.

Outros disparates chamam a aten��o no setor el�trico brasileiro. Em S�o Paulo, onde a renda m�dia � de R$ 1.121, o valor do MWh � R$ 208,77. No Piau�, que tem renda m�dia de R$ 513, pagam-se 73% a mais pela mesma quantidade do insumo, que custa R$ 362,92. Maior ainda � a dist�ncia de 77,5% que separa a tarifa praticada no Acre da existente na capital paulista. No Acre, o rendimento m�dio da popula��o, R$ 694, � quase metade do encontrado em S�o Paulo.

Essa desigualdade tem l�gica: o pre�o da tarifa reflete as condi��es de fornecimento de energia na �rea de concess�o de cada empresa. “Como n�o existe mecanismo de equaliza��o, as contas de luz passaram a ter um vi�s regressivo, no qual as regi�es que mais precisam, por serem mais pobres, sofrem com a energia mais cara em raz�o dos custos de distribui��o do insumo”, observa Passos. Quanto maior em termos territoriais e menos habitado � um estado no Brasil, mais alto ser� o custo do MW/h para o consumidor. Em 2010, �ltimo dado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), a densidade demogr�fica no Maranh�o era de 19,81 habitantes por quil�metro quadrado. Em S�o Paulo, s�o 166,25 pessoas na mesma �rea. No Piau�, s�o 12,4 habitantes e no Acre 4,47.

“Os estados mais pobres do Brasil s�o os de menor densidade demogr�fica. Neles, a rede el�trica tem que ser muito mais extensa, a manuten��o � mais cara e as perdas de energia, maiores”, explica Cl�udio Salles, presidente do Instituto Acende Brasil. Para ele, por�m, � importante que haja um sinal econ�mico claro do custo da energia em cada regi�o de distribui��o. “As pessoas precisam saber quanto custa a energia que consomem. Fazer uma energia cara parecer barata tem outros custos para a sociedade e para o pa�s”, diz.

SEM ESCALA O que mais pesa nessa conta � o custo da distribui��o. No Piau�, um estado com 3,1 milh�es de habitantes e �rea de 251,5 mil quil�metros quadrados, dividido em 224 munic�pios, � praticamente imposs�vel conseguir escala para reduzir os custos da conta de energia, afirma Daniel Passos. Na vis�o de Cl�udio Salles, a sa�da para atenuar o problema � a cria��o de pol�ticas p�blicas que reduzam essas diferen�as.

A energia el�trica � o servi�o p�blico com um dos maiores �ndices de cobertura da popula��o brasileira. At� meados da d�cada de 90, de acordo com o Dieese, o regime tarif�rio que vigorava no setor era o do custo do servi�o. “As tarifas de energia el�trica cobradas dos consumidores deveriam ser capazes de cobrir os custos associados � gera��o, transmiss�o e distribui��o de energia el�trica, e ainda garantir uma taxa de retorno, previamente fixada, para as empresas, mas as tarifas eram equalizadas entre as concession�rias”, observa Daniel Passos.

Esse mecanismo permitia que os consumidores de todas as regi�es do pa�s gozassem do mesmo n�vel tarif�rio numa mesma classe de consumo, beneficiando aqueles que estivessem situados em regi�es nas quais os custos associados � atividade fossem superiores. Com a privatiza��o do setor el�trico, as regras mudaram e o equil�brio das tarifas foi extinto em nome da sa�de financeira das empresas que foram privatizadas. “N�o existe pa�s no mundo que se desenvolva sem dar um sinal econ�mico claro dos custos com energia. At� mesmo o uso de pol�ticas p�blicas nesse sentido deve ter limite, do contr�rio v�o gerar disparidades. Se o consumidor n�o paga, o contribuinte acaba pagando.”