PEC abre nova rela��o entre trabalhadores dom�sticos e patr�es

Com Victor Martins

 

Os novos direitos dos empregados dom�sticos, que se igualam tardiamente aos dos demais trabalhadores brasileiros, ap�s a aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC), dever�o levar a uma mudan�a nas rela��es dentro das resid�ncias e no perfil das profissionais no futuro, avaliam soci�logos e antrop�logos. O acr�scimo salarial para quem tem empregada fixa � de 8% por conta da obrigatoriedade do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), al�m do pagamento de eventuais horas extras, de 50% sobre a hora normal, e do adicional noturno, de 20%, para aquele profissional que for acionado entre 22h e 5h.

O custo de demiss�o sem justa causa tamb�m aumenta, pois a categoria passa a ter direito � multa de 40% sobre o FGTS. Nem mais nem menos o que todos os patr�es recebem minimamente em seus empregos fora de casa. Mais do que impor direitos que aumentar�o os custos dos empregadores, a PEC das Dom�sticas � a oportunidade que os brasileiros, que necessitam ou querem ter empregados fixos, t�m para repensar a rela��o justa que deve ser mantida com a classe que presta um servi�o em que os patr�es n�o querem ou n�o podem se submeter pelas necessidades da carreira profissional. A outra op��o � "fa�a voc� mesmo", como ocorre nos pa�ses desenvolvidos, em que o emprego dom�stico � caro e restrito a poucos lares, os mais ricos.

"H� o preconceito institucional hist�rico em rela��o ao trabalho bra�al no Brasil que se sobrep�e ao cient�fico. O trabalho dom�stico, a exemplo de alguns outros, como de encanador e eletricista, � desvalorizado", afirma a soci�loga e professora universit�ria Laiza Spagna. No caso do emprego dom�stico, a situa��o � pior, dizem os especialistas, pois ele tem origem numa sociedade escravocrata. O preconceito e a estigmatiza��o da profiss�o s�o ainda mais refor�ados por ser uma atividade de servir ao outro diretamente em suas necessidades pessoais e rotineiras.

N�o � toa, as dom�sticas j� foram chamadas de mucamas, criadas e servas. E pouco importa se o empregado � negro ou branco, observa o antrop�logo Pedro Jaime, professor do Instituto Mackenzie e da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). "A profissional que trabalha na creche e na escola, fazendo merenda ou limpando o ch�o, talvez ganhe o mesmo sal�rio, mas ela n�o tem rela��o de domesticidade, que remete ao sistema colonial escravista", afirma. Da� o maior preconceito em rela��o aos empregados de resid�ncias.

Preconceito

Dom�stica desde os 13 anos, a tocantinense Neide Souza Bezerra, de 40 anos, convive com a discrimina��o h� quase tr�s d�cadas. "Muita gente nem percebe, mas quando voc� fala que � dom�stica, o comportamento da outra pessoa muda", conta. Ela diz que, apesar de o preconceito se manifestar, em geral, de forma indireta, como por uma mudan�a de comportamento ou express�o da pessoa, j� chegou a enfrentar afrontas diretas. "Minha patroa paga plano de sa�de para mim. Uma vez, quando precisei ir ao m�dico, ele se espantou que eu tivesse conv�nio e ainda disse: ‘Nossa, parece que agora ser empregada dom�stica est� na moda mesmo!’ Fiquei ofendida", relembra.

O antrop�logo Roberto DaMatta, autor do cl�ssico livro Carnavais, malandros e her�is, ressalta que as rela��es informais dentro de casa entre patr�o e empregados, que incluem afeto e troca de favores entre as partes, � um dos motivos do alto grau de informalidade das contrata��es. Ele avalia, no entanto, que a regulamenta��o dos pontos pol�micos, como das horas extras, deve ser feita "com sensibilidade" para que seja plaus�vel sua aplica��o e n�o inviabilize totalmente uma rela��o que � constru�da � base da empatia e do afeto, quando o empregado e o patr�o se ajustam bem. "A PEC vai transformar essa atividade, que ter� uma cara melhor que a atual", diz.

Para os especialistas, as fam�lias ter�o que fazer arranjos em suas rotinas e nos hor�rios para adequar suas necessidades aos direitos dos empregados. "A mudan�a na legisla��o obriga a um di�logo entre os h�bitos estabelecidos e os novos", avisa DaMatta.