Os Estados do Nordeste v�o insistir na necessidade de manter uma al�quota interestadual de ICMS diferenciada para o Sul e Sudeste e o restante do Pa�s. Em reuni�o com o secret�rio executivo do minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa, e com os relatores da proposta de unifica��o do ICMS em 4%, senadores Delc�dio Amaral (PT-MS) e Walter Pinheiro (PT-BA), os secret�rios de Fazenda do Nordeste defenderam uma al�quota de 4% no envio de mercadorias do Sul e Sudeste para as demais regi�es e de 7% quando as opera��es forem do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para os Estados do Sul e Sudeste.
"O diferencial de al�quota � imprescind�vel", afirmou o secret�rio de Fazenda do Cear�, Carlos Mauro Benevides Filho. "O secret�rio (Nelson Barbosa) e os dois senadores claramente perceberam a import�ncia da diferencia��o de al�quota para a sobreviv�ncia do Norte, Nordeste e Centro-Oeste", completou o secret�rio de Fazenda de Sergipe, Jo�o Andrade.
"Os governadores do Nordeste est�o fechados e orientando seus secret�rios a n�o abrirem m�o da assimetria de al�quotas", avisou Andrade. O Nordeste argumenta que uma al�quota �nica de 4%, como prop�e o governo federal, tira a competitividade da regi�o para a atra��o de investimentos.
Outra reivindica��o apresentada nesta quarta-feira � a de que o Fundo de Desenvolvimento Regional, que ser� criado com recursos da Uni�o, sirva tamb�m para compensar os incentivos fiscais que as empresas j� instaladas na regi�o perder�o com a aprova��o da reforma do ICMS. Pela proposta em tramita��o no Congresso o Fundo servir� para atrair investimentos com recursos do Or�amento da Uni�o ou por meio de empr�stimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) a projetos de empresas definidos como priorit�rios pelos Estados menos desenvolvidos. Segundo Benevides Filho, a proposta n�o resolve o problema das empresas j� instaladas nos Estados por meio de incentivos fiscais.
Andrade disse que as negocia��es caminham para uma nova composi��o do Fundo. A proposta do governo � de que 25% dos recursos sejam do Or�amento e 75% venham de empr�stimos do BNDES para as empresas. O secret�rio afirmou que a composi��o pode ficar em 50% com recursos or�ament�rios e em 50% do BNDES. "Estamos indo para um cen�rio de meio-termo", disse.
O senador Walter Pinheiro admitiu ser poss�vel negociar al�quotas diferenciadas, mas com uma fase de transi��o menor do que os 12 anos previstos na proposta em tramita��o no Congresso. Ele tamb�m disse que � preciso analisar a situa��o das empresas j� instaladas usando os incentivos fiscais. "Quem est� l� vai ter um corte abrupto ou faz uma transi��o para o fim dos incentivos?", explicou. Segundo o senador, haver� um exerc�cio fino de ajuste da proposta para que ela seja votada pelo Congresso. Pinheiro, no entanto, disse que ainda ocorrer�o novas conversas com os Estados para o fechamento da reforma.