S�o Paulo, 05 - O governo federal deve editar nesta sexta-feira uma nova medida provis�ria (MP) com mais est�mulos fiscais para incentivar o setor produtivo e acelerar o ritmo de crescimento econ�mico. O principal objetivo � a inclus�o de novos setores no benef�cio da desonera��o da folha de pagamentos.
O setor de transporte ser� o principal benefici�rio, tendo � frente o ramo de transporte ferrovi�rio de passageiros, que passar� a ter a folha de pagamentos desonerada. O governo deve, tamb�m, zerar o PIS/Cofins para indeniza��es do setor el�trico e promover ajustes no novo regime tribut�rio do setor automotivo. Al�m disso, incentivos para a constru��o civil podem fazer parte do pacote.
A ren�ncia fiscal total da MP, estimada em aproximadamente R$ 5,5 bilh�es, s� ocorrer� em 2014 - n�o h� mais espa�o fiscal neste ano. A publica��o da medida, fechada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, estava prevista para a edi��o desta sexta-feira do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).
De acordo com o Planalto, a medida deve estimular um avan�o do Produto Interno Bruto (PIB) ainda neste ano, de forma a assegurar uma alta de pelo menos 3%, de forma a criar condi��es para um crescimento ainda maior no ano eleitoral de 2014.
Segundo antecipou o jornal O Estado de S. Paulo, o governo federal espera, com a medida, indicar aos setores beneficiados que, com o est�mulo pronto para entrar em vigor no ano que vem, as empresas j� podem, em 2013, ampliar investimentos e a contrata��o de pessoal. N�o s�: o f�lego para a �rea de transportes e engenharia pode reduzir custos e tornar ainda mais atrativos os contratos de concess�o de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
Al�m disso, o governo espera que essa redu��o do custo produtivo dos setores beneficiados tenha como consequ�ncia uma redu��o dos pre�os - ou que eventuais reajustes em tarifas e pre�os sejam muito menores do que os inicialmente planejados. Preocupado com a infla��o, o governo pretende que, com isso, o �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) fique abaixo do inc�modo patamar de 6% tanto em 2013 quanto em 2014.
Programa
Ao zerar a contribui��o patronal previdenci�ria, de 20% sobre a folha de pagamentos, e transferir o encargo, com uma al�quota de 1% ou 2%, para o faturamento bruto, o Poder Executivo federal d� um est�mulo direto �s companhias, que recolhem menos quando o faturamento � menor.
Neste ano, o Minist�rio da Fazenda vai deixar de arrecadar R$ 16 bilh�es com a desonera��o da folha de 42 setores, e outros R$ 19,3 bilh�es no ano que vem. Com a entrada em vigor das novas medidas, que devem ser anunciadas nesta sexta-feira, essa ren�ncia deve chegar a R$ 24 bilh�es.
De acordo a Secretaria de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Fazenda, os 42 setores que j� contam com o benef�cio representam 59% das exporta��es da ind�stria, 22% das vendas ao exterior, 32% dos empregados com carteira assinada e 24% da massa salarial. A ren�ncia s� n�o � maior porque, ao transferir a contribui��o previdenci�ria da folha para o faturamento, o governo exige que as companhias importadoras paguem o tributo.