A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) multou a operadora GVT (Global Village Telecom Ltda), em R$ 6.946.655,40 por cobran�a indevida de consumidores. O despacho est� publicado no Di�rio Oficial da Uni�o desta sexta-feira. Ao todo, s�o oito processos.
De acordo com a publica��o, a GVT ter� o prazo m�ximo de 90 dias a contar da data do recebimento da notifica��o do despacho, para efetuar a devolu��o em dobro do que se pagou em excesso, acrescido dos mesmos encargos aplicados pela prestadora aos valores pagos em atraso, com apresenta��o � Anatel dos comprovantes de devolu��o no prazo estipulado.
Caso a operadora j� tendo realizado a devolu��o, ter� que comprovar documentalmente e de forma individualizada, tamb�m no prazo m�ximo de 90 dias, por meio de faturas de contas telef�nicas, em meio eletr�nico, referente � totalidade dos usu�rios afetados, n�o se admitindo remessa de amostragem e, no caso de usu�rios n�o identificados ou n�o pertencentes a base de clientes da prestadora, deve-se proceder o dep�sito.
Em nota, a GVT informou que j� recorreu da decis�o. Segundo a empresa, os casos “s�o pontuais” e necessitam ser mais bem esclarecidos junto a Anatel. A empresa de telefonia afirmou ainda ter “compromisso com a qualidade e transpar�ncia no relacionamento com os clientes”.