A Vivo e a Mapfre Seguros ter�o de explicar � Funda��o Procon o motivo da cobran�a nas contas telef�nicas de um seguro em nome da seguradora n�o solicitado pelos consumidores. De janeiro a junho, o �rg�o recebeu 104 den�ncias sobre o procedimento.
As empresas foram notificadas no dia 4 e t�m 10 dias para responder. Caso as irregularidades sejam comprovadas, elas podem ser punidas nos termos do C�digo de Prote��o e Defesa do Consumidor (CDC), com multas que v�o de R$ 497 a R$ 7 milh�es.
A dona de casa Neusa de Souza, de 54 anos, por exemplo, notou que na conta telef�nica da Vivo de mar�o foi acrescido um d�bito de R$ 14,90 referente � Mapfre Seguros, sem sua autoriza��o. “Entrei em contato e a empresa disse que tomaria provid�ncias, mas em abril esse valor foi cobrado novamente.”
A Mapfre Seguros respondeu que o seguro foi cancelado. A cliente ser� ressarcida dos valores pagos. Neusa, por�m, relata que na conta de maio a cobran�a do seguro se repetiu.
Segundo F�tima Lemos, assessora t�cnica do Procon, a restitui��o dos valores deveria ter sido feita em dobro, de forma imediata. “O Procon recebeu v�rias den�ncias sobre essa cobran�a, o que indica ser uma pr�tica reiterada. As duas empresas respondem de forma solid�ria; ou seja, as duas s�o respons�veis.”
Em geral, o consumidor acaba pagando o valor para n�o ficar sem o servi�o de telefonia, diz F�tima, mas deve entrar em contato com a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) para denunciar a irregularidade. “Se n�o conseguir solu��o, pode buscar ajuda em �rg�os de Defesa do Consumidor.”
Cobran�as indevidas
O advogado Ricardo Marone, de 36 anos, recebeu, nas faturas de abril e maio da TIM, cobran�as de envio de mensagens para o exterior. “Desconhe�o o n�mero do telefone, mas a empresa alega que eu usei o servi�o.”
A TIM afirma ter analisado as duas faturas e comprovado que a cobran�a referente ao envio de SMS ao exterior � devida, mas, em car�ter de exce��o, o valor foi ajustado. Segundo Marone, a empresa lhe informou por telefone que ser� feita outra an�lise. “Se a cobran�a � devida, por que houve o abatimento do valor?”
De acordo com o assessor jur�dico da SOS Consumidor Maur�cio dos Santos Pereira, ele deve requisitar as grava��es das liga��es e o relat�rio detalhado da an�lise feita das faturas. Nesse caso, diz, vale a��o por danos morais, pois o fornecedor desdenhou da palavra do cliente e n�o provou o gasto.