A desonera��o da folha de pagamento em mais 14 setores da economia vai significar ren�ncia fiscal de R$ 24,7 bilh�es ao governo federal, informou hoje (5) o secret�rio de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Fazenda, M�rcio Holland. O impacto anterior era R$ 19,3 bilh�es.
Segundo o secret�rio, a estimativa � que o governo deixe de arrecadar R$ 5,4 bilh�es com a inclus�o de novos segmentos. Ao todo, 42 setores foram beneficiados com a desonera��o da folha de pagamento. Holland destacou que a integra��o de novos setores n�o est� descartada. “Outros setores est�o em estudo”, disse.
Ele ressaltou que a desonera��o da folha de pagamento faz parte da agenda de uma reforma tribut�ria, que traz vantagens como competitividade, simplifica��o tribut�ria, ganho de fluxo de caixa e ajuda a reter m�o de obra.
Nove novos setores de transporte foram inclu�dos no benef�cio. S�o eles: transporte rodovi�rio de carga, t�xi a�reo, metroferrovi�rio de passageiros, transporte ferrovi�rio de carga, transporte de navega��o de travessia, agenciamento mar�timo de navios, e gest�o de cargas e descargas de containers. Foram contempladas tamb�m empresas de jornalismo e radiodifus�o e presta��o de servi�os.
A extens�o do benef�cio faz parte da medida provis�ria (MP) 612, publicada hoje no Di�rio Oficial da Uni�o. Os novos setores ser�o beneficiados a partir do dia 1º de janeiro de 2014.