A partir de julho as operadoras de sa�de que forem reincidentes em reclama��es relacionadas a qualquer negativa de cobertura ter�o seus planos suspensos. A negativa de atendimento � a maior pedra no sapato dos consumidores do setor, representando 75% das reclama��es que chegam � Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS), mas s� agora estas reclama��es est�o sendo captadas pelo monitoramento da ag�ncia. At� dezembro do ano passado apenas o descumprimento de prazos de atendimento era observado para definir suspens�o e puni��o dos planos. Com o endurecimento das regras, a expectativa � garantir que o consumidor alcance o servi�o contratado.
De janeiro a mar�o, a ANS recebeu 13.348 reclama��es de consumidores, n�mero quase cinco vezes maior que as 2.981 reclama��es recebidas no mesmo per�odo do ano passado. “Ser� necess�rio mais um per�odo de apura��o de dados para que possa ser feito o comparativo”, diz Denise Domingos, gerente geral de Estrutura e Opera��o dos Produtos da ANS. Ela aponta que a reincid�ncia � a medida que determina a puni��o das operadoras e, como as apura��es do �ltimo trimestre dizem respeito apenas ao descumprimento de prazos de atendimento, n�o foi poss�vel efetuar o comparativo. “Como a metodologia mudou, em julho teremos um per�odo comparativo.”
De acordo com Denise Domingos as multas que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil continuam em vigor, independentemente do cruzamento de dados entre per�odos de atendimento. Ela explica que cada reclama��o que chega � ag�ncia, se julgada procedente, resulta em multa de R$ 80 mil para cada negativa de cobertura e de R$ 100 mil se for uma negativa improcedente para urg�ncia e emerg�ncia. A �ltima apura��o de dados da ANS, referente ao per�odo entre setembro e dezembro do ano passado, resultou na suspens�o de 29 operadoras.
Desde o in�cio do monitoramento, no fim de 2011, a ANS registrou 44.755 reclama��es. O resultado foi a suspens�o tempor�ria de 396 planos, correspondentes a 56 operadoras – 16 delas estiveram presentes em todos os relat�rios feitos pela ag�ncia at� agora e por isso foram indicadas para o regime especial de dire��o t�cnica. Outras 11 fizeram um compromisso com a ANS para melhorar quest�es como estrutura da rede, centrais de atendimentos e marca��o de procedimentos.
O ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, elogiou a decis�o da ANS e tachou como “fortes” as medidas anunciadas de suspender e retirar do mercado os planos falhos. “� diferente das multas, contra quais as empresas podem entrar com recurso na Justi�a e protelar o pagamento porque os processos s�o demorados. Isso aqui � suspens�o imediata, mexe com a rentabilidade das operadoras e for�a uma reestrutura��o”, afirmou.
Os novos crit�rios anunciados pela ANS para suspens�o tempor�ria da comercializa��o de planos de sa�de s�o uma vit�ria do consumidor. A Associa��o de Consumidores (Proteste) tem cobrado, desde 2010, a cria��o de instrumentos de monitoramento e aplica��o de penalidades pela reincid�ncia das operadoras de planos de sa�de na pr�tica de negativa de cobertura. “S�o diversas as dificuldades que os consumidores brasileiros v�m enfrentando para obter os servi�os de assist�ncia � sa�de atrav�s da rede credenciada disponibilizada pelas operadoras. Os mecanismos adotados inviabilizam o acesso n�o s� � rede credenciada, mas tamb�m ao atendimento integral � sa�de, em afronta aos direitos dos consumidores e � pr�pria Constitui��o Federal”, diz a entidade em nota.
O que dizem as empresas
A Unimed-BH, maior plano de sa�de em opera��o na capital, informou que cumpre integralmente a legisla��o dos planos de sa�de e os contratos firmados com seus clientes. A Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar (FenaSa�de), que representa 15 grupos entre 1.320 operadoras com benefici�rios no pa�s, diz que a entidade cumpre estritamente a legisla��o do setor e o rol de procedimentos e eventos em sa�de da ANS. “Portanto, entre as associadas, n�o s�o esperadas suspens�es devido � medida anunciada pela ANS”, garantiu.
A Associa��o Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) informou que o novo sistema que amplia o monitoramento das operadoras de planos de sa�de ter� seu impacto mais bem avaliado quando for aplicado efetivamente. “Vale mencionar que as operadoras est�o sobrecarregadas com o excesso de regula��o e com um rol de procedimentos que aumenta sistematicamente”, frisou a associa��o em nota. (Colaborou B�rbara Nascimento)
Enquanto isso...
…Salvos pelo SUS
Tantas dores de cabe�a com os planos de sa�de acabam obrigando os benefici�rios a recorrer ao Sistema �nico de Sa�de (SUS). Segundo pesquisa do Data Popular, dos 48,7 milh�es de brasileiros que t�m conv�nio privado de sa�de — 25% da popula��o —, 43% foram obrigados a recorrer a servi�os p�blicos de sa�de pelo menos uma vez ap�s firmar o contrato com uma operadora, porque ficaram desamparados. N�o � toa, o ressarcimento que os planos de sa�de deram ao SUS nos �ltimos dois anos foi maior do que a somat�ria dos oito anos anteriores, quando a ANS foi fundada. Ao todo, foram R$ 159,3 milh�es em repasses somente em 2011 e 2012.
De janeiro a mar�o, a ANS recebeu 13.348 reclama��es de consumidores, n�mero quase cinco vezes maior que as 2.981 reclama��es recebidas no mesmo per�odo do ano passado. “Ser� necess�rio mais um per�odo de apura��o de dados para que possa ser feito o comparativo”, diz Denise Domingos, gerente geral de Estrutura e Opera��o dos Produtos da ANS. Ela aponta que a reincid�ncia � a medida que determina a puni��o das operadoras e, como as apura��es do �ltimo trimestre dizem respeito apenas ao descumprimento de prazos de atendimento, n�o foi poss�vel efetuar o comparativo. “Como a metodologia mudou, em julho teremos um per�odo comparativo.”
De acordo com Denise Domingos as multas que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil continuam em vigor, independentemente do cruzamento de dados entre per�odos de atendimento. Ela explica que cada reclama��o que chega � ag�ncia, se julgada procedente, resulta em multa de R$ 80 mil para cada negativa de cobertura e de R$ 100 mil se for uma negativa improcedente para urg�ncia e emerg�ncia. A �ltima apura��o de dados da ANS, referente ao per�odo entre setembro e dezembro do ano passado, resultou na suspens�o de 29 operadoras.
Desde o in�cio do monitoramento, no fim de 2011, a ANS registrou 44.755 reclama��es. O resultado foi a suspens�o tempor�ria de 396 planos, correspondentes a 56 operadoras – 16 delas estiveram presentes em todos os relat�rios feitos pela ag�ncia at� agora e por isso foram indicadas para o regime especial de dire��o t�cnica. Outras 11 fizeram um compromisso com a ANS para melhorar quest�es como estrutura da rede, centrais de atendimentos e marca��o de procedimentos.
O ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, elogiou a decis�o da ANS e tachou como “fortes” as medidas anunciadas de suspender e retirar do mercado os planos falhos. “� diferente das multas, contra quais as empresas podem entrar com recurso na Justi�a e protelar o pagamento porque os processos s�o demorados. Isso aqui � suspens�o imediata, mexe com a rentabilidade das operadoras e for�a uma reestrutura��o”, afirmou.
Os novos crit�rios anunciados pela ANS para suspens�o tempor�ria da comercializa��o de planos de sa�de s�o uma vit�ria do consumidor. A Associa��o de Consumidores (Proteste) tem cobrado, desde 2010, a cria��o de instrumentos de monitoramento e aplica��o de penalidades pela reincid�ncia das operadoras de planos de sa�de na pr�tica de negativa de cobertura. “S�o diversas as dificuldades que os consumidores brasileiros v�m enfrentando para obter os servi�os de assist�ncia � sa�de atrav�s da rede credenciada disponibilizada pelas operadoras. Os mecanismos adotados inviabilizam o acesso n�o s� � rede credenciada, mas tamb�m ao atendimento integral � sa�de, em afronta aos direitos dos consumidores e � pr�pria Constitui��o Federal”, diz a entidade em nota.
O que dizem as empresas
A Unimed-BH, maior plano de sa�de em opera��o na capital, informou que cumpre integralmente a legisla��o dos planos de sa�de e os contratos firmados com seus clientes. A Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar (FenaSa�de), que representa 15 grupos entre 1.320 operadoras com benefici�rios no pa�s, diz que a entidade cumpre estritamente a legisla��o do setor e o rol de procedimentos e eventos em sa�de da ANS. “Portanto, entre as associadas, n�o s�o esperadas suspens�es devido � medida anunciada pela ANS”, garantiu.
A Associa��o Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) informou que o novo sistema que amplia o monitoramento das operadoras de planos de sa�de ter� seu impacto mais bem avaliado quando for aplicado efetivamente. “Vale mencionar que as operadoras est�o sobrecarregadas com o excesso de regula��o e com um rol de procedimentos que aumenta sistematicamente”, frisou a associa��o em nota. (Colaborou B�rbara Nascimento)
Enquanto isso...
…Salvos pelo SUS
Tantas dores de cabe�a com os planos de sa�de acabam obrigando os benefici�rios a recorrer ao Sistema �nico de Sa�de (SUS). Segundo pesquisa do Data Popular, dos 48,7 milh�es de brasileiros que t�m conv�nio privado de sa�de — 25% da popula��o —, 43% foram obrigados a recorrer a servi�os p�blicos de sa�de pelo menos uma vez ap�s firmar o contrato com uma operadora, porque ficaram desamparados. N�o � toa, o ressarcimento que os planos de sa�de deram ao SUS nos �ltimos dois anos foi maior do que a somat�ria dos oito anos anteriores, quando a ANS foi fundada. Ao todo, foram R$ 159,3 milh�es em repasses somente em 2011 e 2012.