O Minist�rio de Minas e Energia (MME) planeja apresentar aos agentes do setor de g�s natural a primeira vers�o do plano de expans�o da malha de gasodutos (PEMAT) em maio deste ano. "Iremos concluir as discuss�es internas sobre o plano ainda este m�s", afirmou a diretora do Departamento de G�s Natural do MME, Symone Ara�jo, durante evento de g�s promovido pela Ag�ncia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de S�o Paulo (Arsesp).
Segundo a executiva, o plano a ser divulgado para discuss�o com o setor � o PEMAT 2021, que ir� planejar a expans�o da malha de gasodutos do Pa�s at� 2021. "A Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE) nos entregou em mar�o passado a vers�o preliminar dos estudos de expans�o da malha", disse a executiva. Esse estudo da EPE � a base para a elabora��o do PEMAT.
Embora seja um marco para a hist�ria da ind�stria do g�s no Brasil, uma vez que ser� o primeiro documento que versa sobre a expans�o dos gasodutos no Brasil, Symone reconheceu que o PEMAT 2021 ter� as suas limita��es. "O PEMAT 2021 n�o incorpora as mudan�as que ocorrer�o em 2013. Este ano, teremos tr�s licita��es de petr�leo e g�s", disse. Inclusive, a 12ª Rodada de Licita��es, que ser� realizada em outubro, � voltada para o g�s natural.
O PEMAT 2021 tamb�m n�o considera a poss�vel realiza��o de um leil�o de compra e venda organizado pelo Estado de S�o Paulo, como est� propondo a Arsesp. "Pode ser um leil�o A-3, para 2017, ou um A-5, para 2019. N�o h� nenhuma incompatibilidade para incluir o leil�o no planejamento", assegurou a diretora do MME. O evento organizado nesta quinta-feira pela Arsesp tem como objetivo discutir os desafios para realizar um leil�o de g�s aos moldes do leil�o de energia.
Nesses primeiros anos de planejamento da malha de gasodutos, Symone disse que a expectativa do MME � de que os agentes do setor sejam ativos na proposi��o de projetos que eventualmente n�o tenham sido considerados no escopo do PEMAT, como est� previsto na Lei do G�s. "Nos primeiros ciclos, esperamos uma provoca��o maior dos agentes, o que ir� se transformar em informa��es incrementais para o planejamento do setor", argumentou a executiva.
Diante dessa expectativa, Symone comentou que o MME publicou nesta quinta uma portaria em que disciplina o envio de informa��es sobre o mercado de g�s natural para a EPE pelos agentes. "Com isso, buscamos que os agentes se sintam refletidos no planejamento do setor", afirmou a diretora do MME, que acrescentou que a ideia � que o PEMAT seja capaz de, no futuro, capturar todas as demandas do mercado para a expans�o da malha de gasodutos.