A prefeitura de S�o Paulo deve encaminhar � C�mara Municipal um projeto para modernizar a Lei Municipal de Antenas at� o final de maio. A informa��o � do presidente da Telef�nica Brasil, Antonio Carlos Valente. A expectativa do executivo � de que a nova lei, que deve facilitar e agilizar a instala��o de antenas na cidade, possa ser aprovada at� o final do ano. "Estou esperan�oso. Se houver, como est� existindo, o empenho do prefeito, dos secret�rios, e at� do governador - que percebe que � importante que a bancada da oposi��o trate a quest�o como prioridade -, acho que tem chance de aprovar uma nova lei em S�o Paulo (at� o fim do ano)", disse ele.
Segundo Valente, o movimento seria positivo para outras cidades do Pa�s que tamb�m precisariam avan�ar na legisla��o. "Sendo S�o Paulo a maior cidade do Pa�s, e o Rio a segunda maior, se essas duas avan�arem, e Rio j� avan�ou, seria um exemplo a ser seguido pelas outras", avaliou.
Valente contou que as operadoras de telefonia t�m buscado di�logo com diversos prefeitos, como Marcio Lacerda (Belo Horizonte), ACM Neto (Salvador) e Jos� Fortunati (Porto Alegre), procurando o apoio para leis municipais de antenas. "Conseguimos um avan�o importante em Bras�lia e no Rio, mas temos muito o que fazer em Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza e no Recife. Acho que temos uma quest�o a ser trabalhada em todas as municipalidades brasileiras", disse. Ele citou, entre os munic�pios com as leis mais "dif�ceis" Porto Alegre, S�o Paulo, Campinas e Belo Horizonte.
Valente defende que as leis municipais sigam as linhas gerais da lei de Bras�lia, que, destacou o executivo, modernizou o conceito de instala��o de antenas, criou a figura do sil�ncio positivo e estabeleceu prazo de tramita��o m�ximo dentro da administra��o municipal. Al�m disso, a operadora sugere a ado��o da "aprova��o de tipo", que permitiria que equipamentos previamente licenciados, e com instala��o mais simples ou menos intrusiva, sejam instalados sem necessidade de tramita��o de processo de aprova��o na administra��o p�blica. "(A aprova��o de tipo) � particularmente �til porque desafoga a administra��o p�blica municipal", disse, citando dificuldades de algumas prefeituras em avaliar um grande volume simult�neo de instala��es.
O presidente da Telef�nica lembrou que o volume de investimentos das operadoras cresceu 20% no ano passado, superando os R$ 25 bilh�es. "N�o � um problema de investimento, n�o � um problema de tecnologia, n�o � um problema de disposi��o, n�o � um problema de obriga��o dos termos que assinamos com o governo federal, � uma quest�o principalmente de moderniza��o dessas leis e de agilidade do processo de aprova��o", afirmou.
Sobre a lei federal de antenas, em discuss�o no Congresso Nacional, a previs�o de Valente � de que o projeto seja aprovado nas pr�ximas semanas, e ent�o v� para san��o presidencial. O executivo participa do 12º F�rum de Comandatuba, promovido pelo Grupo de L�deres Empresariais (Lide), que re�ne desde s�bado 320 executivos, empres�rios e pol�ticos na Bahia para discutir os rumos do Pa�s.