Representantes do governo brasileiro defenderam hoje o regime de tributa��o adotado no Brasil durante reuni�o do Comit� de Medidas de Investimento Relacionadas ao Com�rcio (Trims, na sigla em ingl�s) da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC). No encontro, o Brasil destacou que as medidas adotadas t�m como objetivo simplificar o sistema tribut�rio brasileiro, para diminuir o peso dos impostos sobre os investimentos ao longo da cadeia produtiva, aproximando-o ao que � exercido internacionalmente.
O Brasil foi questionado no �mbito do comit� pelos Estados Unidos, pela Uni�o Europeia e pelo Jap�o, que solicitaram informa��es sobre alguns regimes especiais de tributa��o brasileiros. Entre eles est�o os processos produtivos b�sicos (PPB), previstos na Lei de Inform�tica, os regimes especiais de incentivo � ind�stria de fertilizantes e de tributa��o do Programa Nacional de Banda Larga, al�m dos programas de apoio � ind�stria de semicondutores e aos ve�culos automotores.
De acordo com o Itamaraty, os representantes brasileiros esclareceram que os regimes foram concebidos com o objetivo de fomentar a produ��o tecnol�gica e a inova��o, facilitar investimentos e formar m�o de obra qualificada, a fim de promover o desenvolvimento sustent�vel da economia brasileira. Outro argumento apresentado explica que as medidas foram elaboradas � luz dos compromissos internacionais do Brasil e se aplicam de forma n�o discriminat�ria. “Contemplam, em geral, requisitos da realiza��o de etapas produtivas e de tecnologia no Brasil [PPB] que podem ser cumpridos igualmente com insumos importados, de forma compat�vel com a OMC”, informou o Itamaraty.
O Comit� de Trims � uma inst�ncia regular de troca de informa��es a respeito de temas de pol�tica comercial relacionados a investimentos para a produ��o de bens nos estados membros. Na mesma reuni�o tamb�m foram tratados pontos sobre as medidas tribut�rias de outros pa�ses, como os Estados Unidos, a China, �ndia, Indon�sia, Nig�ria, R�ssia e Ucr�nia.