Terceira tentativa de licitar obra do puxadinho fracassa e Confins esbarra na privatiza��o

Depois de seguidos adiamentos e o fracasso de duas licita��es, a terceira tentativa da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero) de construir terminal provis�rio para aliviar a demanda do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, terminou sem o interesse de empresas no edital. Estava marcada para ontem a abertura dos envelopes da licita��o, mas nenhuma empresa apresentou propostas e a Comiss�o de Licita��es da Infraero encerrou o certame, declarando deserto o processo. Com isso, a constru��o do puxadinho at� a Copa’2014 fica comprometida, apesar de o governo federal reafirmar que a obra ser� conclu�da antes de a bola rolar.

Sete construtoras (Construtora Cowan, Construtora Brasil, Construcap, Encalso, MPE Montagens e Equipamentos, Normatel e Marquise ) se mostraram interessadas na licita��o desta vez e requisitaram o edital no prazo. Mas nenhuma delas mandou representantes para a licita��o ontem no aeroporto de Confins. Assim, 30 minutos depois o presidente suplente da comiss�o, H�rcules Alberto de Oliveira, confirmou que o processo foi encerrado sem interessados. Com isso, a novela do puxadinho se arrasta por mais um cap�tulo.

O edital estabelecia que a obra deveria ficar pronta em nove meses, ou seja, at� fevereiro do ano que vem. Com isso, a Infraero precisa ser r�pida na publica��o de novo edital para que haja tempo h�bil para a constru��o estar pronta at� l�. Se o prazo for o mesmo, a licita��o tem que se encerrar at� meados de agosto. Em resposta �s perguntas do Estado de Minas, por e-mail, a Infraero diz manter a obra na programa��o e diz que em at� “sete dias ser�o definidos os pr�ximos passos”. Para isso, as empresas que se cadastraram dever�o ser convocadas a dizer o motivo do n�o comparecimento � abertura dos envelopes. “O terminal remoto estar� pronto para a Copa de 2014, de forma a atender a demanda prevista”, diz resposta da Infraero sobre a poss�vel ado��o de solu��es para resolver o gargalo da infraestrutura, uma vez que no ano passado a movimenta��o de passageiros ultrapassou a capacidade limite do terminal e neste ano deve ocorrer o agravamento da situa��o.

Descompasso

Nas duas primeiras licita��es, os valores ofertados pela iniciativa privada para a constru��o ficaram bem acima do valor m�ximo previsto pela Infraero. No primeiro processo, a menor oferta era quase duas vezes maior que o teto da estatal (R$ 79 milh�es ante R$ 42 milh�es). O aeroporto de Confins tem hoje capacidade para transportar 10,3 milh�es de passageiros, exatamente o n�mero total de pessoas transportadas em 2012. No ano da Copa do Mundo, a previs�o � de transportar 13 milh�es de pessoas.

“O problema � que n�o temos um ambiente inovador que pense no aeroporto como cidade aeroportu�ria e n�o como terminal de passageiros”, afirma Hugo Ferreira Braga Tadeu, professor da Funda��o Dom Cabral (FDC), com atua��o no N�cleo de Inova��o. O curioso, diz, � que nunca houve tanto movimento no aeroporto e tanta falta de interesse nos investimentos. “L� fora tem o governo como agente regulador e o setor privado como investidor. Aqui no Brasil o governo � regulador e investidor”, observa.

O coordenador do N�cleo de Infraestrutura e Log�stica da Funda��o Dom Cabral, Paulo Tarso Resende, afirma o que se d� em rela��o a Confins � um conflito de modelo. Isso porque a Infraero fica sem saber se

vale a pena investir �s v�speras da concess�o. E cita um exemplo: “� como se voc� estivesse para vender a casa e discutesse com a fam�lia a constru��o de um quarto”. Diante da situa��o atual, ele avalia que se estivesse no comando da Infraero n�o faria a licita��o agora, apesar de a superlota��o do terminal “acarretar deterioriza��o acelerada da qualidade dos servi�os”. Em contrapartida, essa decis�o pode resultar em redu��o dos ganhos da empresa escolhida para operar o aeroporto nos primeiros anos, al�m de obrig�-la a fazer as interven��es em uma situa��o cr�tica, num exemplo parecido com Guarulhos e Bras�lia.

O artista pl�stico Glauco Moraes viaja em m�dia duas vezes ao m�s para destinos dentro do Brasil e de quatro a cinco vezes ao ano nos internacionais. Ele reclama dos servi�os e falta de estrutura que enfrenta ao longo das viagens por Confins. “� uma grande empresa, para pequeno neg�cio. Na �ltima vez que estive l�, fiquei imaginando como vai ser na Copa do Mundo. Ser� um mico”, afirma Moraes. A consultora financeira Fl�via Gontijo viaja com frequ�ncia e a sua maior reclama��o em rela��o a Confins � a dist�ncia. “Isso n�o tem como mudar”, diz.



Pre�o baixo provoca desinteresse

Participante das duas primeiras licita��es fracassadas do puxadinho, o gerente de Or�amento da Construtora RV, empresa que comp�e o cons�rcio respons�vel pela obra de moderniza��o do Gale�o, no Rio de Janeiro, Ant�nio Lima, afirma que a justificativa para n�o haver interessados na constru��o � s� uma: pre�o. Ele argumenta que as empreiteiras interessadas cotam os valores no mercado e os apresentam na licita��o, mas a Infraero imp�e valores reduzidos, incompat�veis com a realidade. “O �rg�o quer comprar uma Ferrari a pre�o de Fusca”, critica Lima, sem citar exemplos de pre�os discrepantes. No mais, o engenheiro afirma que a publica��o de licita��o com valores abaixo do mercado pode ser uma estrat�gia para for�ar que as obras ficassem com a concession�ria escolhida para operar o aeroporto.

A solu��o pode ser a ado��o do modelo tradicional de licita��o em vez do RDC ou at� mesmo a contrata��o emergencial da obra, sendo feito a escolha da empresa por dispensa de licita��o. A assessoria de imprensa da Infraero, no entanto, afirma que o RDC acelera o processo em cerca de 30 dias e que por enquanto n�o cogita a segunda op��o. Sobre a manuten��o do formato, a resposta a empresa estatal � de que “a Infraero pretende manter a contrata��o por meio do RDC, mas est� analisando o processo como um todo”.

O “puxadinho” acrescentaria 3,9 milh�es de passageiros/ano � capacidade operacional do aeroporto. A �rea do terminal provis�rio estava prevista em 5,5 mil metros quadrados e j� havia sido reduzida, assim como o n�mero de passageiros, inicialmente calculado em 6 milh�es. Uma vez que a licita��o do puxadinho voltou a fracassar, h� chances de que a constru��o do terminal 2 seja apressada, caso o terminal provis�rio n�o fique pronto a tempo para a Copa de 2014.

Concess�o

O leil�o de concess�o do aeroporto para passar � iniciativa privada a responsabilidade pela administra��o e investimentos em Confins est� marcado para setembro. O prazo de concess�o, segundo o ministro-chefe da Secretaria de Avia��o Civil (SAC), Moreira Franco, deve ser de 25 a 30 anos. O novo concession�rio ficar� respons�vel pela obra do terminal 2, prevista para acontecer em frente ao novo estacionamento de Confins. Inicialmente, a obra estava planejada para ser feita pelo governo mineiro e a Infraero. Tinha sido acertado que o estado seria respons�vel pelo projeto executivo e a Infraero pelas obras. Mas como Confins vai para as m�os da iniciativa privada, os planos para o terminal 2, que deve aumentar a capacidade do aeroporto em 10 milh�es de passageiros, mudaram. (PRF e GC)