O ministro de Avia��o Civil, Moreira Franco, assinou portaria nesta quinta-feira, 9, informando que os estudos t�cnicos preparat�rios para a concess�o dos aeroportos internacionais do Rio de Janeiro (Ant�nio Carlos Jobim - Gale�o) e de Belo Horizonte (Tancredo Neves - Confins) foram conclu�dos e que a Secretaria de Avia��o Civil decidiu selecionar os trabalhos realizados pela empresa Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. (EBP). Outra empresa, a IQS Engenharia, tamb�m havia sido autorizada a desenvolver os estudos.
A portaria, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o hoje, tamb�m divulga os valores de ressarcimento dos custos com os estudos pelos vencedores das licita��es, que ser�o de R$ 9,5 milh�es para o conjunto dos trabalhos relativos ao Aeroporto de Gale�o e de R$ 9,6 milh�es para o material do Aeroporto de Confins. Esses valores dever�o ser aceitos por escrito, com expressa ren�ncia a quaisquer outros valores pecuni�rios, pela EBP no prazo de cinco dias, determina a portaria.
Foram desenvolvidos quatro estudos: de mercado, de engenharia, ambientais e avalia��o econ�mico-financeira. A decis�o de conceder os dois aeroportos � iniciativa privada foi anunciada em setembro de 2012 pela presidente Dilma Rousseff. A previs�o � que a licita��o dos terminais ocorra em setembro deste ano. O governo vai exigir no edital que os operadores tenham experi�ncia com grandes terminais internacionais - que movimentem, no m�nimo, 35 milh�es de passageiros por ano.