O ministro dos Transportes, C�sar Borges, cobrou nesta segunda-feira que o Congresso aprove a Medida Provis�ria dos Portos (MP 595) nesta semana. A MP precisa ser aprovada pelo plen�rio da C�mara e do Senado at� quinta-feira, quando perde validade. "Quero fazer um apelo ao Congresso pela aprova��o da MP 595, para que n�o a deixem caducar", afirmou, em entrevista coletiva. "As filas a que todo o Pa�s assistiu durante o per�odo de escoamento da safra v�o continuar se n�o houver efici�ncia."
O ministro disse que a MP dos Portos est� acima dos partidos e tamb�m da disputa entre governo e oposi��o. Ele garantiu que seu partido, o PR, dar� apoio integral ao relat�rio do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), j� aprovado na comiss�o mista que analisou o tema. "O relat�rio da MP 595 � o vi�vel e poss�vel de ser aprovado", afirmou. O ministro disse que o governo n�o trabalha com um "plano B" para o caso de a MP caducar, mas garantiu que o pa�s n�o ficar� sem sa�da para a moderniza��o dos portos.
Ele admitiu que o Pal�cio do Planalto est� preocupado com a tramita��o da MP 595 no Congresso. "A presidente Dilma est� determinada a dar condi��es para o escoamento da safra e a moderniza��o dos portos", afirmou. O ministro disse n�o ter conhecimento sobre a possibilidade de edi��o de decreto caso a MP caduque. "N�o estou a par."
A vota��o da MP 595 foi suspensa ap�s apresenta��o de destaque de emenda pelo l�der do PMDB na C�mara, Eduardo Cunha (RJ), na semana passada. A emenda foi a causa do bate-boca entre Cunha e o l�der do PR na Casa, Anthony Garotinho (RJ), que chamou o texto de "MP dos Porcos". Borges n�o comentou a discuss�o, mas disse que n�o � poss�vel colocar interesses setoriais acima dos interesses nacionais. Questionado, ele disse que os interesses setoriais v�m dos empres�rios que atualmente det�m concess�es de terminais em portos p�blicos. "O status quo � muito confort�vel e �s vezes derrub�-lo incomoda. Mas o status quo n�o � o interesse nacional", afirmou.
Sobre as cr�ticas que o governo t�m recebido sobre as dificuldades na articula��o pol�tica com o Congresso, o ministro respondeu que h� limites para a negocia��o. "A articula��o pol�tica n�o pode desvirtuar a MP", afirmou. "N�o posso falar da rela��o pol�tica com o Congresso. N�o compete a mim, mas n�o vejo essa situa��o dentro do meu partido."