O governo federal anuncia, nesta quarta-feira, o contingenciamento de despesas do Or�amento de 2013. A equipe econ�mica do governo Dilma Rousseff deve reter aproximadamente R$ 27 bilh�es em gastos p�blicos previstos para este ano.
Um corte dessa propor��o deve ajudar o governo a cumprir a meta fiscal deste ano, prevista em R$ 155,9 bilh�es. Por�m, o governo j� admite internamente que, mesmo com o contingenciamento (bloqueio), o esfor�o fiscal para o pagamento dos juros da d�vida p�blica - batizado de super�vit prim�rio no jarg�o econ�mico - s� ser� cumprido com os abatimentos de investimentos e desonera��es previstas na lei or�ament�ria.
Dos R$ 155,9 bilh�es da meta fiscal, o governo pode, por lei, abater at� R$ 65,2 bilh�es - sendo R$ 45,2 bilh�es em investimentos previstos no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e os R$ 20 bilh�es restantes em desonera��es tribut�rias.
Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo h� tr�s semanas, o governo estava dividido em dois grupos. Enquanto t�cnicos defendiam um corte nas despesas da ordem de R$ 35 bilh�es, para sinalizar ao mercado que o Banco Central (BC) n�o est� sozinho no combate � infla��o, outros economistas do governo queriam um contingenciamento menor, de forma a deixar um volume maior de recursos p�blicos � disposi��o dos minist�rios para ampliar investimentos.
Nos primeiros dois anos da gest�o Dilma Rousseff, a equipe econ�mica anunciou um contingenciamento dos gastos do Or�amento muito maior, de R$ 50 bilh�es (em 2011) e R$ 55 bilh�es (em 2012). Mas os cortes anteriores foram anunciados em fevereiro, quando ainda n�o era claro o cen�rio para o ano, especialmente a trajet�ria da arrecada��o de impostos.
Agora, no fim de maio, o governo j� disp�e de um volume muito maior de dados sobre a atividade, e, portanto, avalia que um contingenciamento “p� no ch�o”, como definiu um t�cnico, pode ser eficaz.
De acordo com as contas do governo, o corte de despesas deste ano n�o poderia ser muito grande, dado o fraco ritmo de arrecada��o de tributos. Nos primeiros quatro meses deste ano, a Receita Federal recebeu 0,34% menos recursos, em termos reais, do que em igual per�odo do ano passado.
Receitas
Para o governo, no entanto, esse quadro tende a melhorar. Segundo estimativas recentes, as receitas devem aumentar em aproximadamente 3,5%, em termos reais (descontada a infla��o), entre 2012 e 2013. Mas isso n�o ser� capaz de irrigar os cofres p�blicos na propor��o necess�ria para cumprir a meta fiscal. Na avalia��o dos t�cnicos do governo, a melhora no ritmo da economia no segundo semestre deve ampliar a arrecada��o do Fisco.
A queda na arrecada��o, segundo o governo, � resultado principalmente da crise internacional (e seus efeitos na atividade dom�stica) e as diversas desonera��es tribut�rias anunciadas pelo pr�prio governo para contrabalan�ar o ritmo fraco da economia. O pr�prio secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, j� admitiu publicamente que o super�vit prim�rio segue uma l�gica “contrac�clica”, isto �, deve ser menor quando a economia est� em baixa e maior quando o crescimento � mais acelerado.
Internamente, o governo trabalha com um avan�o muito mais modesto do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. Na pe�a or�ament�ria aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff em abril, a previs�o de crescimento do PIB era de 4,5%. Nos bastidores, os t�cnicos j� trabalham, no entanto, com um avan�o de 3% a 3,5%, “no m�ximo”, como definiu uma fonte.