O coordenador do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), Cl�udio Trinch�o, afirmou que o colegiado vai apresentar um documento com os pontos convergentes a fim de tentar salvar a reforma do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) em opera��es interestaduais. Em entrevista exclusiva ao Broadcast, servi�o de tempo real da Ag�ncia Estado, Trinch�o avalia que a reforma n�o acabou. "Acho que ainda h� possibilidade de n�s trabalharmos a reforma tanto no Confaz como aqui no Congresso", destacou.
O principal ponto de atrito � que o governo n�o aceitou as mudan�as feitas, h� duas semanas, por senadores na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado nas al�quotas diferenciadas do ICMS. Ap�s a amplia��o de regras de exce��o � tarifa��o de 4% do imposto, o Executivo decidiu n�o apoiar mais a cria��o dos fundos de compensa��o e de desenvolvimento regional previstos na Medida Provis�ria 599/2012.
Cl�udio Trinch�o disse que, na quarta-feira, 22, o Confaz decidiu apresentar at� o dia 4 de junho um relat�rio com os pontos convergentes da reforma preparado pelos secret�rios estaduais de Fazenda aos parlamentares. "Em cima desse documento, n�s certamente iremos nortear os parlamentares sobre quais s�o as posi��es dos estados. N�s queremos aproximar as duas �reas, a �rea t�cnica da pol�tica", destacou ele, que tamb�m � secret�rio de Fazenda do Maranh�o.
O coordenador do colegiado disse que entre os pontos onde h� possibilidade de acordo est� a aceita��o da al�quota de 7% para a ind�stria nas opera��es que partam do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o Estado do Esp�rito Santo em dire��o ao restante do Pa�s. Outro seria a "convalida��o plena" dos incentivos fiscais j� concedidos pelos Estados, que est�o sob amea�a de serem anulados a qualquer momento por uma s�mula vinculante do Supremo Tribunal Federal.
Entretanto, destacou, n�o h� consenso em rela��o � tarifa��o para a Zona Franca de Manaus e g�s natural. "Se n�s conseguirmos equacionar esses pontos, e n�o s�o tantos, eu acho que d� para se achar uma solu��o de meio termo", disse Trinch�o.
O coordenador do Confaz admite que a anunciada sa�da em junho do secret�rio-executivo do Minist�rio da Fazenda e principal negociador da reforma, Nelson Barbosa, dificulta a aprova��o da proposta. "N�s estamos conscientes de que a reforma � importante, � necess�ria e vamos tentar unir esfor�os no sentido de, ainda com a perda do Nelson, conseguir viabilizar o andamento das propostas", afirmou.