O presidente da Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou nesta quarta-feira que ainda existe uma chance para salvar a reforma do ICMS. Segundo ele, os secret�rios de Fazenda dos Estados indicaram, durante reuni�o do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), que podem buscar um consenso para adequar o projeto de resolu��o que reduz as al�quotas interestaduais de ICMS.
O senador afirmou que os Estados est�o “se mexendo” depois do recuo do governo, que amea�ou retirar a proposta caso ela seja mantida na forma como foi aprovada pela CAE, com uma al�quota diferenciada para as Regi�es Norte, Nordeste, Centro-Oeste e o Estado do Esp�rito Santo (7%), mais a Zona Franca de Manaus (12%). “O ministro Guido Mantega (Fazenda) n�o quer votar a reforma do ICMS com o Brasil dividido”, afirmou, ap�s reuni�o com o titular da Fazenda.
Lindbergh acredita que � poss�vel voltar � proposta original debatida com o governo de manter uma al�quota de 7% para o ICMS no Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Esp�rito Santo, apenas para produtos industrializados; e reduzir o imposto a 4% para servi�os e com�rcio nessas regi�es, assim como no Sul e Sudeste. O senador acredita tamb�m que � poss�vel voltar � proposta de uma al�quota de 9% para a Zona Franca de Manaus. “Esta � uma maioria que est� sendo constru�da e isso pode salvar a reforma do ICMS. J� se caminhou demais e temos de ir em frente”, declarou.
Ele afirmou que nos pr�ximos 15 dias haver� uma negocia��o com os secret�rios de Fazenda para tentar levar o projeto de resolu��o � vota��o no plen�rio do Senado. “Os secret�rios entenderam que se n�o tiver converg�ncia, a reforma n�o sai”, disse o senador. Lindbergh lembrou que, sem a reforma, os Estados correm o risco de o Supremo Tribunal Federal (STF), que j� julgou inconstitucional os benef�cios fiscais estaduais, baixar uma s�mula vinculante, anulando esses benef�cios.