A Previd�ncia Social recebeu neste m�s de maio R$ 634,6 milh�es do Tesouro Nacional a t�tulo de compensa��o pelas perdas referentes � desonera��o da folha de pagamento do m�s de janeiro. A informa��o foi dada nesta ter�a-feira pelo diretor do departamento do Regime Geral de Previd�ncia Social, Rog�rio Nagamine.
Portaria conjunta da Receita Federal, Tesouro, INSS e Minist�rio da Previd�ncia, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o em 3 de abril, definiu que as transfer�ncias ser�o feitas mensalmente, com defasagem de quatro meses. No in�cio de junho, o INSS vai receber o valor referente ao m�s de fevereiro, e assim por diante. Segundo Nagamine, a inten��o da portaria foi evitar "flutua��es muito grandes" na s�rie estat�stica.
Em 2012, as desonera��es somaram R$ 3,7 bilh�es, dos quais R$ 1 8 bilh�o foram pagos em dezembro e R$ 1,9 bilh�o em abril deste ano. Apesar disso, o d�ficit na Previd�ncia n�o foi t�o amenizado, uma vez que, segundo Nagamine, tamb�m ca�ram como despesa R$ 3 bilh�es em precat�rios. O resultado do governo central - Previd�ncia, Tesouro e Banco Central - referente ao m�s de abril deve ser divulgado nesta quarta-feira, 29.
Neste ano, a Previd�ncia deve receber R$ 16 bilh�es do Tesouro, referentes �s desonera��es da folha concedidas a 42 setores. Em 2014, com a inclus�o de 14 novos setores, ser�o R$ 24,7 bilh�es.
Desde o ano passado, o governo adotou medidas para desonerar alguns setores, substituindo o porcentual de contribui��o patronal que incidia sobre a folha de pagamento, de 20%, por um porcentual sobre o faturamento bruto - o �ndice depende do setor.