Depois de aprovar um novo empr�stimo de R$ 15 bilh�es do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, autorizou, nesta ter�a-feira, 10, a venda de R$ 1,455 bilh�o de cr�ditos da usina Itaipu Nacional, que pertencem � Uni�o. Despacho publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), permite a opera��o de cess�o onerosa dos cr�ditos. Essa opera��o foi permitida, segundo o despacho, pelo Medida Provis�ria nº 600.
A MP, editada no final do ano passado, autoriza a Uni�o a fazer cess�o onerosa ao BNDES e �s suas controladas dos cr�ditos de Itaipu. O pagamento, de acordo com a MP, poder� ser feito justamente com t�tulos p�blicos ou por a��es de empresas de sociedade an�nima que est�o na carteira do BNDES.
Essa � a segunda opera��o desse tipo que a Uni�o faz com o banco. No final do ano passado, no �ltimo dia �til de dezembro, o BNDES comprou, numa opera��o de triangula��o financeira, R$ 4 bilh�es de cr�ditos de Itaipu e pagou com a��es. A opera��o serviu para o governo fechar as contas e conseguir cumprir a meta de super�vit prim�rio de 2012. A venda entra como receita para o caixa da Uni�o.
O empr�stimo de R$ 15 bilh�es autorizado pelo governo ao BNDES na semana passada ser� feito com t�tulos p�blicos. Na pr�tica, esses recursos podem voltar para o caixa do governo pelo pr�prio BNDES, para pagar os R$ 1,455 bilh�o da cess�o onerosa.