O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica Gilberto Carvalho, se reuniu nesta ter�a-feira pela manh� com representantes de centrais sindicais para discutir a regulamenta��o da lei das dom�sticas. O objetivo, segundo Carvalho, � definir uma posi��o conjunta.
O projeto de regulamenta��o da profiss�o de empregado dom�stico foi aprovado na semana passada na Comiss�o Mista de Consolida��o das Leis do Congresso, em vota��o simb�lica. Apesar do aval da comiss�o, ainda n�o h� consenso entre os parlamentares, mesmo ap�s 72 dias da aprova��o da emenda constitucional que ampliou os direitos dos empregados dom�sticos. O texto ser� votado no plen�rio do Senado e depois na C�mara, e a inten��o � finalizar as aprecia��es por ambas as Casas antes do recesso legislativo, em meados de julho.
"O governo e as centrais est�o discutindo uma posi��o conjunta. O objetivo � aproximar o m�ximo as dom�sticas do conjunto de direitos dos trabalhadores", afirmou Carvalho, que considerou a tipifica��o do trabalho das dom�sticas um dos principais entraves.
"A rela��o que n�o � como a de uma empresa que gera lucro, e sim um empregado que � de um lar de uma casa. Tem toda a quest�o ainda ligada ao Fundo de Garantia, ligada ao seguro desemprego. Mas o relator Juc� (senador Romero Juc�, relator da PEC das Dom�sticas) tomou uma posi��o extremamente positiva. Grande parte dos pontos j� foi acolhida no relat�rio, restam ainda alguns pontos, sobretudo com rela��o ao seguro desemprego, que vamos amadurecer aqui e reabrir uma conversa com o relator e depois com as bancadas. Mas a discuss�o t� come�ando agora", disse Carvalho.